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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Arranha-céus, centro industrial, aeroporto: o que o plano de Trump prevê para a ‘Nova Gaza’

“Temos um plano diretor. … Não há um Plano B.” Assim falou Jared Kushner, revelando sua visão para a Gaza pós-guerra diante de uma plateia do Fórum Econômico Mundial em Davos. Se o plano falhasse, disse ele, a culpa seria fácil de atribuir. “Se o [grupo terrorista] Hamas não se desmilitarizar, será isso que impedirá o povo de Gaza de alcançar suas aspirações”, afirmou.

A apresentação, que pareceu um tanto apressada, ocorreu imediatamente após a assinatura da carta do Conselho de Paz do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, representando a próxima etapa do plano de cessar-fogo de 20 pontos acordados entre Israel e o grupo terrorista Hamas em outubro.

Kushner, genro do presidente, que desempenhou um papel fundamental na intermediação desse acordo, mostrou-se otimista, embora com ocasionais notas de cautela e pelo menos uma omissão notável: a força internacional de estabilização, peça-chave do plano original de cessar-fogo de Trump para a Faixa de Gaza.

Aqui estão alguns dos pontos principais:

Turismo costeiro, um aeroporto e um porto

Um mapa de Gaza foi exibido em uma tela para mostrar como o enclave seria desenvolvido. Uma zona de “turismo costeiro” se estenderia ao longo da orla marítima — com espaço suficiente para até 180 arranha-céus, muitos provavelmente destinados a hotéis. Um porto foi mostrado na extremidade sudoeste de Gaza, junto à fronteira com o Egito, e imediatamente no interior, o mapa mostrava a destinação de um aeroporto. (A poucos quilômetros ao sul, não marcado no mapa, fica o local de um antigo aeroporto de Gaza, destruído há mais de 20 anos em ataques israelenses anteriores.)

Novas cidades

Kushner destacou dois projetos de desenvolvimento urbano, que ele chamou de Nova Rafah e Nova Gaza. Em Nova Rafah, mais de 100 mil unidades habitacionais permanentes seriam construídas, juntamente com mais de 200 escolas e mais de 75 instalações médicas, disse ele. Ele expressou a esperança de que a construção seja concluída em dois ou três anos. Os trabalhos de remoção dos escombros já começaram, afirmou.

Nova Gaza seria um centro industrial, com o objetivo de alcançar 100% de pleno emprego, disse Kushner. Imagens geradas por computador sugerem uma metrópole com forte semelhança a cidades do Golfo Pérsico como Doha e Dubai, com acomodações e escritórios reluzentes à beira-mar.

Sem dúvida, a escala da tarefa é enorme, e a apresentação foi escassa em detalhes sobre como tudo isso seria realizado. Dois anos de bombardeio israelense, iniciado em resposta ao ataque dos terroristas do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, deixaram mais de 80% dos edifícios de Gaza danificados ou destruídos.

Os governos farão as primeiras contribuições, disse Kushner, com os anúncios iniciais a serem feitos em uma conferência em Washington nas próximas semanas. Ele também fez um apelo ao setor privado para que se apresente, prometendo “incríveis oportunidades de investimento”. “Sei que investir num lugar como este é um pouco arriscado, mas precisamos que vocês venham, tenham fé e invistam nas pessoas”, disse ele.

Embora altos funcionários palestinos tenham reagido lentamente à apresentação de Kushner, críticas vindas de outros lugares destacaram a sensação de que sua impotência está sendo explorada. “Os palestinos enfrentam um plano para eliminar sua própria presença, baseado em domesticação, subjugação e controle”, publicou Ramy Abdu, fundador palestino do grupo Euro-Mediterranean Human Rights Monitor, no X.

E quanto à retirada israelense…?

Atualmente, as forças armadas de Israel estão presentes em pouco mais da metade do território, incluindo a cidade de Rafah. O plano original de 20 pontos, que garantiu o cessar-fogo e a libertação dos reféns em outubro, incluía detalhes sobre a criação de uma força internacional de estabilização (FIE) que facilitaria a retirada completa de Israel.

Até o momento, terceiros têm se mostrado relutantes em se comprometer a integrar a força, e Israel, por sua vez, tem se oposto a possíveis participantes como a Turquia.

Kushner não fez menção a nenhuma força internacional, enquanto a retirada de Israel foi reduzida a pouco mais que uma frase em um dos slides da apresentação: “A desmilitarização de toda Gaza permite a retirada completa das Forças de Defesa de Israel para o perímetro de segurança”.

…e a desmilitarização dos terroristas do Hamas?

A tarefa de supervisionar a desmilitarização, deixou claro Kushner, caberá ao novo comitê tecnocrático — o componente em campo da estrutura do Conselho de Paz de Trump, composto inteiramente por indicados palestinos.

Sem que isso aconteça, disse ele, “não podemos reconstruir”.

A apresentação afirmou que armas pesadas, túneis, infraestrutura militar, munições e instalações de produção serão destruídos, mas não detalhou como o processo será conduzido.

O grupo terrorista Hamas tem afirmado que entregará armas apenas a um exército palestino em um Estado palestino. Mais recentemente, Basem Naim, um alto funcionário do Hamas, falou sobre “congelar ou armazenar” suas armas no contexto do atual cessar-fogo.

E quanto à AP (Autoridade Palestina) e à UNRWA?

Discretamente, a AP (Autoridade Palestina) expressou preocupação com o fato de o novo comitê tecnocrático representar uma ameaça à sua centralidade na política palestina. A referência de Kushner ao comitê como “um novo governo em Gaza” não deve ter dissipado essas preocupações, embora a AP tenha sido mencionada em um slide como a eventual única autoridade civil em Gaza, “quando concluir suas reformas”.

Por outro lado, a UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina) — que fornece serviços públicos aos refugiados palestinos, que representam bem mais da metade da população de Gaza — parece estar fora da disputa. “Estamos estudando as melhores práticas do mundo todo. Quem oferece a melhor educação? Quem oferece a melhor assistência médica? Não é um segredo de propriedade intelectual”, disse Kushner, indicando um possível fim do papel da UNRWA em Gaza.

Já ouvimos algo parecido de Jared Kushner antes?

Não é a primeira vez que o genro de Trump revela uma visão ambiciosa para Gaza. Em 2019, ele organizou uma cúpula no Bahrein intitulada “Da Paz à Prosperidade”, que também previa “um centro comercial e turístico vibrante em Gaza e na Cisjordânia, onde empresas internacionais se reúnem e prosperam”.

Com uma quase completa falta de vontade política em todos os setores, esses planos nunca saíram do papel. Desta vez, o chefe do novo comitê tecnocrático de Gaza, Ali Shaath, afirmou em uma declaração em vídeo que é importante “transformar este momento em ação”. Para esse fim, ele anunciou a abertura, na próxima semana, da passagem de Rafah entre Gaza e o Egito, sinalizando, segundo ele, que o enclave “não está mais fechado para o futuro e para o mundo”.

Fonte: R7

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