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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Viaduto Otávio Rocha terá gestão unificada após conclusão da etapa de lances

Foto : Camila Cunha/CP

O consórcio formado pelo Justo Bar & Gastronomia e pelo Café Mal Assombrado POA venceu a etapa de lances do edital de permissão de uso do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico. A disputa recebeu quatro propostas, analisadas pela Diretoria de Licitações e Contratos (DLC) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), com encerramento nesta quinta-feira, 22.

A oficialização do resultado ocorrerá nos próximos dias, após a conclusão da fase de habilitação, na qual são examinados os documentos exigidos no edital. O vencedor ficará responsável pela gestão unificada de 29 espaços, entre unidades comerciais, sanitários, depósitos e parklets. O permissionário poderá explorar economicamente o viaduto por meio da sublocação dos espaços, desde que assegure um mix comercial diversificado, com atividades como bistrôs, choperias, cafeterias, livrarias e ateliês de arte, entre outras.

Com funcionamento obrigatório até as 22h, o espaço também deverá sediar, no mínimo, quatro eventos culturais por ano. Para o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, a conclusão da etapa de lances representa um avanço importante. “Essa é uma grande vitória, estamos muito felizes e avançando cada vez mais na transformação do Centro Histórico em um destino cultural e turístico relevante para o Rio Grande do Sul”, comemora.

Com lance inicial de R$ 67,8 mil, a empresa vencedora apresentou proposta no valor de R$ 79,1 mil. Além desse montante, o contrato prevê uma outorga mensal (aluguel) de R$ 33,9 mil, com isenção de pagamento por 270 dias. A medida foi adotada como uma estratégia para viabilizar que o gestor realize as intervenções necessárias para a implantação e o funcionamento dos negócios no local.

Sobre o consórcio – O Justo é um empreendimento já conhecido pelos frequentadores das escadarias do Viaduto Otávio Rocha, consolidado ao longo dos anos como ponto de encontro no coração do Centro Histórico. Já o Porto Alegre Mal Assombrada é um projeto turístico pioneiro na cidade, reconhecido por apresentar o lado histórico e misterioso da capital gaúcha por meio de roteiros culturais temáticos. A cafeteria também segue essa proposta, com um visual que aborda as lendas urbanas de Porto Alegre.

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