Após a divulgação da 1ª edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), as três universidades gaúchas que obtiveram nota 2 – considerada insuficiente pelo Instituto Inep, do MEC – se manifestaram, através de notas oficiais.
A Ulbra, com sede em Canoas, avalia que o cenário indica uma “possível divergência entre os critérios aplicados e o resultado atualmente publicado no sistema”. A universidade aponta que “os dados objetivos indicam para uma pontuação compatível com nota mínima 3, podendo inclusive ser superior”. E, por fim, diz que já solicitou um esclarecimento técnico junto ao MEC e que reitera compromisso “com a transparência, a qualidade acadêmica e o contínuo aprimoramento de seus cursos”.
A Univates, em Lajeado, assinala que “a nota não reflete os dados dispostos em insumos publicados pelo próprio Inep, em dezembro; nem as excelentes avaliações que o curso tem recebido”, e informa que já abriu demanda formal junto ao Inep, buscando esclarecimentos sobre o cálculo e, se for o caso, a correção da nota.
A Atitus, salientou que “o desempenho no exame, ao ser analisado isoladamente, não reflete a qualidade do curso. A Atitus possui um histórico de excelência em avaliações do MEC. A graduação em Medicina recebeu conceito máximo, levando em conta dimensões como infraestrutura, projeto pedagógico, qualificação do corpo docente e desempenho institucional, posicionando o curso entre os melhores do Rio Grande do Sul. Além disso, na avaliação de recredenciamento institucional, o MEC também concedeu à Atitus a nota máxima”.
Com 351 cursos de Instituições de Ensino Superior (IES) avaliados no país, o Ministério da Educação (MEC) também informou, ontem (19), medidas de supervisão a serem adotadas no país.
Em uma avaliação com notas de 1 a 5, 243 cursos (69,2%) tiveram resultados acima da média (3 a 5). 107 cursos (30,5%) ficaram com notas 1 e 2, consideradas não proficientes. Apenas um curso não foi computado, pelo baixo número de concluintes inscritos.
No RS, os maiores desempenhos (nota 5, máxima) foram obtidos pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), ambas com sede na Capital.
Conforme o MEC, o Exame envolveu 89.024 estudantes e profissionais de Medicina, sendo 39.258 (44%) concluintes dos cursos de graduação ofertados. Mais de 28 mil dos avaliados eram de instituições privadas com e sem fins lucrativos; e mais de 9 mil, de instituições públicas federal, estadual e municipal.
Em comunicado, com a participação do Ministério da Saúde, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que “a ideia é que essas instituições possam fazer a avaliação e garantir qualidade na oferta dos cursos de Medicina”. E acrescentou: “queremos que esses cursos continuem, ampliem suas vagas e ofertem cada vez mais qualidade na formação médica brasileira”.
Dos 304 cursos de competência de regulação do governo federal (universidades públicas federais e privadas), 99 ficaram nas faixas 1 e 2, consideradas insatisfatórias. Após a publicação dos resultados no Diário Oficial da União, estes cursos terão 30 dias para apresentar defesa ao MEC, antes que as sanções (box) entrem em vigor. Após o prazo, as medidas valerão até o próximo Enamed, previsto para outubro de 2026.
Sanções do MEC
O MEC prevê sanções para os cursos que obtiveram desempenho médio dos concluintes de Medicina abaixo de 60%.
Entre os impactos, as IES podem sofrer: proibição do aumento de vagas; redução da oferta de vagas; suspensão do Fies e do ProUni; e, em último caso, suspensão do ingresso de novos alunos.
