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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo começa a pagar Bolsa Família na segunda

Crédito: Lyon Santos/MDS

A Caixa Econômica Federal inicia na próxima segunda-feira, 19, os pagamentos do Programa Bolsa Família referentes a janeiro de 2026. O benefício é depositado de forma escalonada, seguindo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, seguindo o calendário tradicional do programa.

Primeiro recebem os beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 1. Já os demais pagamentos seguem até dia 30 de janeiro, sempre em dias úteis. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados em caixas eletrônicos para quem possui o cartão do programa social.

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por família. No entanto, o valor pode ser maior, conforme a composição familiar. Veja os adicionais disponíveis:

  • Benefício Primeira Infância: R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos;
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
  • Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, garantindo suporte alimentar na primeira infância.

Para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com dados atualizados, e possuir renda mensal per capita de até R$ 218. A inscrição pode ser feita em unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com CPF ou título de eleitor. A inscrição no CadÚnico não garante inclusão automática no Bolsa Família. A seleção é feita mensalmente de forma automatizada, com base nas regras do programa.

Calendário de pagamentos em janeiro:

Final do NISData de Pagamento
119 de janeiro
220 de janeiro
321 de janeiro
422 de janeiro
523 de janeiro
626 de janeiro
727 de janeiro
828 de janeiro
929 de janeiro
030 de janeiro

O MDS reforça a importância de manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados. As informações devem ser revisadas sempre que houver alteração na composição familiar, endereço, renda ou na situação escolar de crianças e adolescentes. A atualização deve ocorrer, no máximo, a cada 24 meses para evitar a interrupção do pagamento do benefício.

Para isso, o responsável familiar deve ir a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou posto de atendimento do Cadastro Único, e atualizar as informações cadastrais. Para a continuidade do recebimento do Bolsa Família, as famílias devem cumprir as condicionalidades do programa, como a frequência escolar de crianças e adolescentes e o acompanhamento de saúde de gestantes, crianças e nutrizes, conforme orientações do Sistema Único de Saúde (SUS).

O acompanhamento das condicionalidades atua como um instrumento de fortalecimento do acesso a direitos básicos de saúde, educação e assistência social, reforçando a importância desse acesso para a ruptura do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.

Benefícios adicionais

O valor mínimo transferido pelo Bolsa Família é de R$ 600 por domicílio. O programa ainda conta com benefícios adicionais, de acordo com a composição familiar. Os acréscimos contribuem para uma maior proteção social e respondem às necessidades específicas de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

O Benefício Variável Familiar (BVF) garante o valor de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos e a nutrizes, responsáveis por alimentar bebês com até seis meses de idade. O Bolsa Família também conta com o Benefício Primeira Infância (BPI), um adicional de R$ 150 por criança com até seis anos incompletos.

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