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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Acordo Mercosul-UE é avanço importante para a indústria brasileira, avalia CNI

Crédito: Divulgação/Agência Gov.Br

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera a aprovação do acordo Mercosul-União Europeia pelo bloco europeu, anunciada nesta sexta-feira (9), um passo significativo para avançar na inserção internacional do Brasil e para o fortalecimento da indústria nacional. Em negociação há mais de duas décadas, o acordo é o mais moderno e abrangente já negociado pelo Mercosul e prevê impactos econômicos e sociais expressivos. Em 2024, a cada R$ 1 bilhão exportado do Brasil à UE foram criados 21,8 mil empregos e movimentados R$ 441,7 milhões em massa salarial e R$ 3,2 bilhões em produção.

O sinal verde da UE é fundamental para avançar nas próximas etapas: assinatura, internalização, ratificação e implementação, que dependem de diálogo com os parlamentos e com a sociedade. “A aprovação do acordo é um passo decisivo e cria as condições políticas necessárias para avançarmos rumo à assinatura. Esperamos que esse processo seja concluído o quanto antes, para que possamos transformar esse avanço institucional em oportunidades concretas de comércio, investimentos e aumento da competitividade do país”, avalia o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Segundo a CNI, o acordo deve promover impactos mais significativos sobre os investimentos bilaterais, ao ampliar a previsibilidade regulatória, reduzir barreiras tarifárias e fortalecer disciplinas relacionadas à facilitação de comércio e investimentos. Esse ambiente mais estável favorece a competitividade das empresas, estimula o comércio intrafirma, reduz custos operacionais nas cadeias globais de valor e cria condições mais favoráveis para a internacionalização de empresas brasileiras e a atração de investimentos estrangeiros diretos. “O acordo é um marco na estratégia de inserção internacional do Brasil com impacto no redesenho dos fluxos de comércio e investimentos mundiais”, completa o presidente da instituição.

Antes mesmo da entrada em vigência do acordo, os dados do comércio bilateral já demonstram a relevância da parceria entre o Brasil e a UE. Em 2024, a União Europeia foi destino de US$ 48,2 bilhões das exportações brasileiras, o equivalente a 14,3% do total exportado pelo país, e permanece como o segundo principal mercado externo do Brasil; e no mesmo período, o bloco respondeu por US$ 47,2 bilhões das importações brasileiras, 17,9% do total, e reforçou seu papel como parceiro estratégico para o abastecimento de insumos, tecnologias e bens industriais.

RELEVÂNCIA

Além de ampliar o acesso ao mercado europeu, a CNI destaca o potencial de intensificação das relações comerciais e produtivas com países do Leste Europeu, como República Tcheca, Polônia e Romênia, que possuem fluxos comerciais modestos com o Brasil que podem ser ampliados de forma consistente, com destaque para indústria, tecnologia e consumo interno. O acordo também prevê o reconhecimento recíproco de indicações geográficas, protegendo produtos regionais brasileiros com selo de origem e ampliando oportunidades para marcas nacionais no mercado europeu, como café e queijos.

Para o Brasil, o acordo também representa uma oportunidade estratégica de ampliar exportações e aprofundar a cooperação técnica em tecnologias de baixo carbono, fundamentais para a sustentabilidade dos processos produtivos, a transição energética e a digitalização da agroindústria. O alinhamento aos requisitos ambientais e sociais da União Europeia contribui para reduzir potenciais barreiras ao acesso dos produtos brasileiros e fortalece a agenda nacional de inovação tecnológica e mitigação das mudanças climáticas.

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