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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mais cara, obra do Viaduto Otávio Rocha terá entrega parcial

Obras estão em andamento desde novembro de 2022. Foto : Pedro Piegas

Atrasada e com custo mais elevado, a prefeitura de Porto Alegre promete entregar a maior parte das obras de revitalização do Viaduto Otávio Rocha, na avenida Borges de Medeiros, no Centro Histórico de Porto Alegre, até o final de 2025. Porém, a conclusão definitiva ficará apenas para janeiro de 2026, segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). Prestes a acabar o ano, essa conclusão tornou-se uma corrida contra o tempo.

Em andamento desde novembro de 2022, o prazo inicial de conclusão era de um ano e seis meses – maio de 2024, quando Porto Alegre foi atingida pela enchente histórica. No entanto, já se passaram três anos. O titular da pasta, André Flores, afirma que a entrega deste ano é considerada “provisória” da obra, para ser feito então o recebimento definitivo até o final do mês de janeiro com os ajustes pontuais necessários.

O que ainda falta

Quem passa pela escadaria, vê que ainda há ladrilhos empilhados para serem colocados. Também, alguns trechos ainda estão bloqueados para acesso, como com tapume no alto da escadaria, próximo à Duque de Caxias. Duas pistas da Avenida Borges de Medeiros seguem interditadas para a passagem de pedestres. Atualmente, alguns cones sinalizam o pequeno espaço disponível no asfalto para acesso.

Segundo o secretário, a obra, executada pela empresa Concrejato, está na fase final de acabamentos. Considerados “arremates”, neste momento as principais frentes de trabalho estão concentradas na inserção do ladrilho em pontos que ainda faltam, na finalização do passeio público, da limpeza, como locais que foram pichados, e na revisão da iluminação cênica. A expectativa é de que, concluída a instalação dos ladrilhos, os acessos bloqueados na escadaria e na Borges de Medeiros sejam liberados.

Questões pontuais da obra que precisem ser ajustadas ficarão para janeiro, entre elas, desníveis, trechos do piso que não ficaram bem colocados, partes do Cirex que não tenham ficado com a mesma cor, limpeza e pontos elétricos que precisam ser melhor instalados, ou seja, o que precisaria ser requalificado, resume o secretário. “Mas a infraestrutura vai estar pronta, a iluminação toda vai estar ligada, a elétrica, a água e esgoto, o hidrossanitário, e a grama vai estar plantada”, pontua.

Questionado sobre o atraso, Flores justifica que o maior desafio da obra foi reconstituir as características históricas da estrutura, além de alguns imprevistos, como a ocupação do espaço e a situação do esgoto pluvial. A enchente também paralisou os trabalhos da equipe, que tinham trabalhadores de São Paulo e não conseguiram voltar, além dos fornecedores atingidos.

“É bastante desafiador fazer uma obra em um prédio histórico, como é o viaduto do Otávio Rocha, e reconstituindo as suas características históricas. Também tem um desafio de fazer uma obra num espaço aberto, onde circula tantas pessoas, tantos moradores, tantos comércios que continuam coexistindo com a obra”, afirma.

Obra ficou 45% mais cara

Além do atraso, os custos da obra, inicialmente previstos em R$ 13,7 milhões, aumentaram para R$ 19,7 milhões, ou seja, quase 45% maior. O secretário justifica que o valor aditivo foi feito para imprevistos da obra. Entre os exemplos citados, está a questão do ladrilho, que tinha a estimativa ser reaproveitado em 70% no projeto da obra. “Quando a gente foi retirar o piso, a gente viu que era impossível, pela quantidade concreta que tinha embaixo dele. A gente aproveitou cerca de 25% só. Aquela estimativa estava equivocada. Por isso, nós tivemos que aumentar o custo da instalação de ladrilho”.

Fonte: Leticia Pasuch/Correio do Povo

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