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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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INSS paga hoje benefício de dezembro para cartão final 2

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INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a pagar nesta segunda-feira 22, o último benefício do ano aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Os depósitos serão feitos de hoje até o dia 8 de janeiro, para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.518). Hoje serão pagos benefício para quem tem cartão com final 2 (dígito antes do traço). Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 2 a 8 de janeiro, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6. 

Será o último benefício sem reajuste do novo salário mínimo, que passará de R$ 1.518 para R$ 1.621. em 2026. A partir de janeiro, o pagamento já terá o aumento. Para quem ganha acima do piso, o índice de reajuste ainda será divulgado no começo de janeiro. O número de benefícios pagos pelo INSS é de 41.376.845, com um total de pagamento de R$ 83,6 bilhões, em setembro. O benefício por incapacidade, antigo auxílio-doença, lidera o ranking de concessões em setembro, com 380.290 (53,5%).

CALENDÁRIO

Final 2: 23/dez

Final 3: 26/dez

Final 4: 29/dez

Final 5: 30/dez

Final 6: 2/jan

Final 7: 5/jan

Final 8: 6/jan

Final 9: 7/jan

Final 0: 8/jan

Quem ganha acima do piso nacional:

Finais 1 e 6: 2/jan

Finais 2 e 7: 5/jan

Finais 3 e 8: 6/jan

Finais 4 e 9: 7/jan

Finais 5 e 0: 8/jan

Para verificar a data de pagamento, o segurado deve considerar o número final do cartão de benefício, sem o último dígito verificador que aparece depois do traço. Por exemplo, se o número do benefício for 0102-8, o dígito final a ser considerado é o 2.

Como consultar

  • Para consultar o número do cartão do benefício, acesse o site ou aplicativo Meu INSS
  • Clique no serviço “extrato de pagamento”
  • Também é possível obter a informação pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h
  • O atendimento eletrônico acontece 24 horas por dia, em todos os dias da semana

Ressarcimento

INSS também tem pago aposentados e pensionistas com direito ao ressarcimento de descontos indevidos. Até agora o governo federal já liberou R$ 2,8 bilhõesa 4,1 milhões de segurados que foram vítimas de descontos indevidos em benefícios. Os valores são pagos de forma integral, com correção pela inflação, diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício.

(*) com R7

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