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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Pagamento do IPTU estará disponível a partir de 5 de janeiro na Capital

Foto: Pedro Piegas / CP Memória

Os moradores de Porto Alegre poderão acessar as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 a partir da primeira segunda-feira do próximo ano, no dia 5 de janeiro. Contribuintes que fizerem o pagamento até o dia 9 de fevereiro contarão com descontos que poderão chegar a 11%. Segundo a Secretaria da Fazendo da Capital, para quem optar pelo parcelamento do tributo, a primeira prestação terá vencimento em 9 de março.

Estarão aptos ao desconto de 11% aqueles que cumprirem todos os critérios definidos pela Prefeitura. Nesse cálculo, entram três benefícios: 5% pela antecipação; 3% de desconto automático para quem mantém os tributos do imóvel em dia; 3% para contribuintes que colocaram o CPF nas notas fiscais de serviço ao longo do ano.

No caso das notas, o abatimento varia conforme a quantidade de documentos emitidos entre 1º de dezembro de 2024 e 30 de novembro de 2025. São 1% de desconto para quem registrar de sete a 12 notas; 2% entre 13 e 24; e 3% para 25 ou mais. As notas podem ser pedidas em serviços como academias, salões de beleza, pet shops, estacionamentos, oficinas, clínicas, escolas, cursos e eventos culturais, entre outros.

O desconto por bom pagador vale para quem não possui dívida ativa sem negociação vigente. Pendências podem existir, desde que estejam parceladas.

Já no caso das pessoas jurídicas, além do desconto fixo de 5% pela antecipação até 9 de janeiro, também serão concedidos outros 4% se o imóvel não possuir débito inscrito em dívida ativa ou sua exigibilidade estiver suspensa.

Titular da Fazenda, a secretária Ana Pellini o IPTU é digital e as guias estarão disponíveis por diversas plataformas. “No site da Prefeitura ou pelo WhatsApp 156+POA a pessoa consegue acessar a guia em poucos minutos, fazer o pagamento por Pix ou código de barras e resolver tudo sem sair de casa”, ressaltou.

Ainda assim, Ana destaca que a Prefeitura mantém o atendimento presencial nas subprefeituras, nas agências Tudo Fácil e na Loja de Atendimento da Fazenda para quem tiver dificuldade com os meios digitais. “É importante destacar que não há necessidade de pressa nos primeiros dias, porque os descontos para pagamento em cota única seguem disponíveis até 9 de fevereiro, o que permite que os contribuintes se organizem com tranquilidade. Nosso objetivo é facilitar o acesso, evitar filas e garantir que todos consigam emitir e pagar o IPTU da forma que for mais conveniente”, completa.

A Fazenda municipal ainda não divulgou projeções sobre arrecadação ou número total de imóveis, já que a carga geral do imposto está em processamento.

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

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