O Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae RS reúne atualmente mais de 50 municípios gaúchos em um esforço conjunto para melhorar o ambiente de negócios, modernizar a gestão pública e estimular o desenvolvimento econômico local. Em 2025, o foco das ações concentrou-se em apoiar especialmente as cidades atingidas pelas enchentes, auxiliando na retomada econômica e no fortalecimento das micro e pequenas empresas.
Desde 2019, o programa tem impulsionado avanços significativos no estado. Conforme explica Fabrício Burkert, gestor do programa, “reduzimos o tempo para a abertura de empresas, qualificando a gestão pública municipal, ampliamos a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas e fortalecemos a cultura empreendedora nas escolas municipais. Também apoiamos a simplificação de processos e a regulamentação de leis de inovação, o que tem estimulado o desenvolvimento das cidades”.
O gestor reforça que o objetivo central é facilitar o ambiente de negócios, reduzir burocracias e criar condições para que os municípios possam gerar mais emprego e renda. “Trabalhamos de forma integrada com prefeituras e diversos setores da sociedade para fortalecer a economia local”, afirma.
MUNICÍPIOS
O programa atua principalmente nos eixos da desburocratização, compras governamentais – para ampliar a participação de fornecedores locais nas licitações públicas –, gestão pública eficiente e promoção da inovação. Burkert destaca municípios como Ijuí, Camaquã, Venâncio Aires e Caxias do Sul como exemplos de sucesso, em que a colaboração entre administração pública, setor produtivo e sociedade civil gerou impactos expressivos e sustentáveis.
Diante das calamidades causadas pelas chuvas no Estado, o Sebrae RS adaptou, em 2025, a estratégia do programa para atender prioritariamente os municípios afetados. “Destinamos recursos específicos e criamos o Plano de Retomada da economia local, que, junto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a nova modalidade de credenciamento prevista na Lei de Licitações, busca fortalecer a economia regional”, conta o gestor.
Ele acrescenta que, nos municípios que decretaram situação de calamidade, foi possível atender e impactar 68% das micro e pequenas empresas afetadas. Isso graças à articulação entre o Programa Cidade Empreendedora, o PDDE e o credenciamento, que incentivam a autogestão escolar, a participação da comunidade e a contratação ágil de fornecedores locais. “Atuamos de maneira rápida e estruturada para preservar negócios, empregos e a dinâmica econômica em momentos tão desafiadores”, destaca.
DESENVOLVIMENTO
Atualmente, mais de 50 municípios gaúchos participam do Programa Cidade Empreendedora. Desses, cerca de 23 formalizaram a contratualização específica voltada para a situação de calamidade, enquanto outros 25 contam com ações complementares do PDDE e do credenciamento. Burkert ressalta que a flexibilidade para adaptar as soluções às características regionais, vocações produtivas e ao nível de maturidade da gestão pública tem sido um diferencial importante para o alcance das ações.
O gestor ressalta que o Programa Cidade Empreendedora é uma política pública nacional e contínua, “que contribui para o desenvolvimento sustentável dos municípios, especialmente os pequenos e médios, por meio do fortalecimento da economia local, da inovação e da qualificação da gestão pública”, conclui.
