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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PF prende número 2 da Previdência em operação contra fraudes no INSS

Aldroaldo Portal assumiu cargo no ministério neste ano Foto: Reprodução/Instagram/@adroaldoportal

A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizam nesta quinta-feira (18) uma nova fase da operação que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A RECORD apurou que um dos alvos da operação é o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Aldroaldo Portal, teve a prisão domiciliar decretada. Além disso, endereços ligados ao senador Weverton Rocha (PDT-MA) foram alvo de buscas, mas o gabinete oficial não estava incluído nas medidas autorizadas pela Justiça.

Portal já ocupou um cargo comissionado na equipe do parlamentar, mas assumiu o posto na pasta em maio deste ano. Outro alvo de prisão é Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, preso no âmbito da mesma investigação desde setembro. O portal R7 tenta contato com as defesas, e o espaço permanece aberto.

Ao todo, os agentes cumprem 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, todos autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em procedimentos sob a relatoria do Ministro André Mendonça.

As medidas são cumpridas nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

“As ações desta data visam aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto e esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, afirmou a PF em comunicado.

Entenda

Uma investigação da Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) descobriu um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com um prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões. A operação causou a demissão de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.

As cobranças eram feitas por 11 associações e sindicatos que representam pensionistas e aposentados, sem que muitos soubessem que estavam associados. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que os bens dessas entidades poderão ser usados para ressarcir os prejudicados.

Fonte: R7

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