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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Comissão de Ética aprova cassação de vereador da Câmara de Porto Alegre

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA/Divulgação

A Câmara de Porto Alegre deu mais um passo para cassar o vereador Gilvani o Gringo (Republicanos). Nesta quarta-feira, a comissão de Ética do colegiado aprovou por 11 votos a favor e uma abstenção o parecer da relatora Karen Santos (PSol). O documento considera procedente a acusação (e consequente sanção) imputada ao parlamentar.

Agora, o processo segue para análise da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Depois disso, a decisão será confirmada (ou não) pelo plenário da Casa. Para isso, será necessário o apoio de 24 dos 35 vereadores.

Antes da deliberação do caso, a defesa de Gringo pediu o adiamento da sessão em virtude de supostos fatos novos que teriam surgido e impactariam na leitura dos fatos. O requerimento foi prontamente recusado pelo presidente Jessé Sangalli (PL), que, respaldado pela procuradoria, o considerou improcedente e deu seguimento aos trabalhos.

Logo na sequência, o vereador em julgamento recebeu a oportunidade de defender-se das acusações. “Me deixa estarrecido que a esquerda e a direta tenham se unido para me prejudicar”. De acordo com Gringo, os documentos anexados no processo foram forjados e deflagram uma organização persecutória. “Isso é um esquema”, enfatizou.

O discurso do parlamentar, porém, não se ateve a contestar a motivação dos colegas. Ele ainda distribuiu denúncias: “a Equatorial, a Aegea, as empresas que gerenciam os postos de saúde… Estamos falando de uma das maiores organizações criminosas do Brasil. Estão entregando os serviços do povo”. Além de apontar para supostos esquemas de corrupção envolvendo as parceirizações, Gringo também atacou frontalmente os vereadores do Novo e o prefeito Sebastião Melo (MDB). Entretanto, o político não fundamentou as suas acusações.

“Há muita coisa que eu não posso falar em respeito à uma imensa investigação do Judiciário”, justificou. O vereador afirmou que há muitas informações em sigilo, mas garante que vai se dedicar a desmascarar essas fraudes daqui para frente. “Eu saio daqui cassado, mas eu não saio morto e nem calado”.

Veja como votou cada vereador

  • Presidente Jessé Sangalli (PL) – SIM
  • Vice-presidente Aldacir Oliboni (PT) – SIM
  • Corregedor Hamilton Sossmeier (Podemos) – SIM
  • Relatora Karen Santos (PSol) – SIM
  • Alexandre Bublitz (PT) – SIM
  • Carlo Carotenuto (Republicanos) – ABSTENÇÃO
  • Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) – SIM
  • Matheus Xavier (PSDB) – SIM
  • Marcos Felipi (Cidadania) – SIM
  • Mariana Lescano (PP) – SIM
  • Rafael Fleck (MDB) – SIM
  • Tiago Albrecht (Novo) – SIM

Entenda o caso

O requerimento aponta para “quebra de decoro parlamentar”. A acusação se baseia nas declarações do próprio vereador na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Dmae no dia 29 de setembro de 2025. Convocado como testemunha, o aliado admitiu publicamente ter pago propina à autarquia no passado, além de supostamente manter vínculo com uma empresa que presta serviços ao poder público, o que viola a Lei Orgânica do município. No dia 3 de dezembro, o representante do Simers ainda enviou novas provas para corroborar com a denúncia.

E essa não é a primeira acusação. No começo do ano, o sindicato entrou com outra representação na comissão de Ética por suposto abuso de poder praticado pelo parlamentar. A manifestação se refere ao episódio em que Gringo foi à UPA Moacir Scliar, na zona Norte de Porto Alegre, para “verificar se os profissionais estavam trabalhando”. De acordo com o ofício, a atitude teve como único intuito “angariar capital político”. No final, o processo resultou em advertência.

Próximos passos

Agora, o caso será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, o processo será deliberado no plenário da Casa, onde precisa do apoio de 24 dos 35 vereadores. Nos bastidores, entende-se que há vontade política para a cassação. Se confirmada, a cadeira ficará com Professor Tovi (Republicanos), o primeiro suplente e atual secretário de Esporte e Lazer de Porto Alegre.

Fonte: Rodrigo Stolzmann / Correio do Povo

* supervisão Mauren Xavier

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