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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Finep anuncia parceria de R$ 74,9 milhões para a agricultura familiar

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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciou um pacote de investimentos de R$ 74,9 milhões para fortalecer a agricultura familiar no Brasil. As medidas incluem um edital para o desenvolvimento de máquinas agrícolas de baixo custo e duas parcerias institucionais voltadas à pesquisa aplicada e ao acesso ao crédito por cooperativas. Os recursos são não reembolsáveis e vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O principal eixo do pacote é um edital de R$ 60 milhões para a formação de um consórcio de empresas que irá desenvolver um trator de pequeno porte, entre 15 e 18 cavalos de potência, além de pelo menos seis implementos agrícolas compatíveis. A proposta é criar uma solução tecnologicamente avançada, com baixo custo final e produção nacional.

O edital prevê pontuação adicional para projetos que envolvam cooperativas, Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os anúncios foram feitos durante a primeira reunião do Conselho Consultivo do Programa Mais Alimentos. Participaram do evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias Rosa; e o presidente da Finep, Luiz Antônio Elias.

Segundo o presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, a iniciativa reforça o papel da inovação no aumento da produtividade e no fortalecimento do pequeno agricultor. “É uma demonstração da capacidade de induzir a inovação para chegar à ponta e melhorar a produtividade”, afirmou.

PESQUISA E CRÉDITO

Outro anúncio foi a parceria de R$ 14,9 milhões com o Instituto de Pesquisa e Educação do Campo (Ipê-Campo), que vai estruturar uma rede nacional de pesquisa focada no desenvolvimento de máquinas agrícolas e bioinsumos adaptados às realidades regionais. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a iniciativa atende a uma demanda histórica dos movimentos sociais e busca ampliar a base científica nacional no setor.

A terceira frente é um Acordo de Cooperação Técnica com a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), que representa cerca de 800 mil famílias. O objetivo é facilitar o acesso das cooperativas às linhas de financiamento da Finep, possibilidade aberta após a modernização da Lei do FNDCT, que passou a permitir que cooperativas se beneficiem diretamente dos recursos do fundo.

Para a ministra Luciana Santos, os anúncios mostram como a política de ciência e tecnologia pode dialogar com políticas sociais e produtivas. Já o ministro Paulo Teixeira destacou que o pacote representa uma “mudança de paradigma” na agricultura familiar, ao promover mecanização, reduzir a penosidade do trabalho no campo e tornar a atividade mais atrativa para jovens e famílias rurais.

(*) com Agência Brasil

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