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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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BB passa a oferecer crédito para famílias inscritas no CadÚnico

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As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem pegar microcrédito produtivo orientado, voltado para o empreendedorismo, no Banco do Brasil. A instituição financeira aderiu ao Programa Acredita no Primeiro Passo.

O acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foi assinado na quarta-feira, 10, em Brasília. O Banco do Brasil pretende expandir a oferta do microcrédito orientado para todo o território nacional, com foco especial nas regiões Sul e Sudeste, onde o programa ainda tinha menor presença.

Em novembro, antes da adesão formal do BB ao programa, cerca de 1 mil pessoas do Distrito Federal receberam microcrédito produtivo orientado da instituição em caráter experimental. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Programa Acredita no Primeiro Passo movimentou cerca de R$ 13 bilhões. Um dos eixos do programa, lançado no ano passado, o Acredita no Primeiro Passo foi instituído pela Lei 14.995, de outubro de 2024.

RESULTADOS

No eixo de promoção do empreendedorismo, o Programa Acredita no Primeiro Passo já contabiliza mais de 190 mil operações de crédito orientado em 1 ano, somando R$ 1,7 bilhão repassados a famílias inscritas no CadÚnico. Desse total, 68% dos recursos foram destinados a mulheres, público prioritário da política. O índice de inadimplência é de apenas 0,36%.

Para garantir a segurança das operações, o MDS estruturou o Fundo de Garantia de Operações (FGO). Segundo a pasta, o fundo permite alavancar até R$ 12 bilhões em crédito a cada R$ 1 bilhão em garantias. Também foi criado o SIG Acredita, sistema nacional que monitora em tempo real todas as operações.

Além do microcrédito, o programa oferece cursos profissionalizantes e apoio à inserção no mercado de trabalho. Mais de 2 milhões de pessoas já foram qualificadas, e beneficiários do CadÚnico vêm alcançando saldo histórico de empregos formais.

Atualmente, participam do programa instituições financeiras como Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que ampliam gradualmente a oferta. Grandes empresas, como Coca-Cola, McDonald’s e Carrefour, também aderiram, abrindo vagas de emprego e apoiando pequenos negócios.

PROGRAMA

Quem pode participar: pessoas entre 16 e 65 anos com dados atualizados no Cadastro Único

Público prioritário: mulheres, jovens, pessoas com deficiência, comunidades negras e populações tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, entre outros)

O que o programa oferece:

  •      microcrédito com juros baixos e orientação especializada
  •      cursos profissionalizantes
  •      apoio para inserção no mercado de trabalho ou abertura de pequenos negócios

Onde buscar atendimento:

  •      Salas do Empreendedor do Sebrae;
  •      Bancos públicos como Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Brasil;
  •      Cooperativas de crédito e agências de fomento parceiras.

Objetivo: promover geração de renda, empreendedorismo e inclusão produtiva para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

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