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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Departamento de Homicídios prende 102 foragidos e anuncia expansão no litoral do RS

Foto: Polícia Civil / Divulgação

Foram presos, em menos de um mês, 102 foragidos por assassinato no Rio Grande do Sul. O anúncio ocorreu na manhã desta sexta-feira, em coletiva do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), que projetou uma unidade no Litoral Norte para 2026.

A cifra resulta da Operação Cerco Fechado, que mirou fugitivos com mandado de prisão em aberto por homicídio, entre os dias 24 de novembro e 11 de dezembro. Os trabalhos somaram aproximadamente 300 policiais civis, com diligências em Porto Alegre, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Alvorada, Gravataí, Canoas, Pelotas, Viamão, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias do Sul.

As equipes realizaram 63 prisões na Capital, 22 na Região Metropolitana e 17 no interior do Estado, com técnicas de observação discreta. “Os nossos policiais vestiram disfarces, monitorando a rotina dos criminosos no entorno de escolas, hospitais, comércios e pontos de tráfico. Agiram sem que fossem notados, pois todos os alvos têm condenação por homicídios, ou seja, são de alta periculosidade”, afirmou o delegado e diretor do DHPP, Mario Souza.

De acordo com Souza, o DHPP fez 1.014 prisões em território gaúcho desde janeiro. Também disse que Porto Alegre registra, por três anos consecutivos, homicídios abaixo do índice considerado epidêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Agora, ainda conforme o delegado, também entraram nesse patamar as cidades de Canoas, Pelotas, Caxias, Rio Grande e Novo Hamburgo.

O bom resultado foi atribuído ao Protocolo Estadual das Sete Medicas Contra Homicídios, que é inspirado na teoria da Dissuasão Focada. “As facções vão sofrerão prejuízo, da base ao topo, por cada morte determinada. O DHPP coloca força máxima contra cada assassinato, atingindo toda a hierarquia dos grupos criminosos. Não toleramos homicídios”, enfatizou o delegado Mario Souza.

Ainda na coletiva, também foi anunciada a instalação de um setor do DHPP no Litoral Norte. De acordo com a subchefe da Polícia Civil, delegada Patrícia Tolotti, a nova unidade será estabelecida no próximo ano, na região de Atlântida Sul, em Osório, no escopo da Divisão de Homicídios do Interior (DHI).

Dissuasão Focada

O Protocolo Estadual das Sete Medidas Contra Homicídios prevê transferência de presos, primeiro em âmbito estadual e depois ao sistema federal, asfixia financeira do crime organizado, ações de saturação de área, indiciamento de mandantes, apreensões pontuais, aumento de revistas em presídios e operações contra lavagem de dinheiro. Tem como base a teoria da dissuasão focada.

A metodologia visa reduzir crimes contra a vida por meio da repressão seletiva de pessoas, no caso, as responsáveis por ordenar assassinatos. Em outras palavras, o objetivo é influenciar os mandantes para que não provoquem mortes, combinando a aplicação da lei com outras medidas, como a asfixia financeira de facções e a transferência de presos.

O criador da técnica foi o criminologista norte-americano David Kennedy. Professor da Universidade de Nova York, ele foi o responsável por aplicar a teoria nos Estados Unidos, tendo como principal exemplo Boston, onde houve redução brusca de homicídios em meados dos anos 1990.

Outro case de sucesso é a Colômbia. No ano passado, após a prática da dissuasão focada, Medellín alcançou o menor nível de violência em 40 anos. No solo gaúcho, o DHPP da Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Penal são pioneiros na aplicação do método.

Fonte: Marcel Horowitz / Correio do Povo

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