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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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RS tem segunda maior variação de óbitos entre 2023 e 2024, aponta IBGE

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

O Rio Grande do Sul é a segunda unidade federativa do Brasil com a maior variação no número de óbitos entre 2023 e 2024. Conforme o relatório de Estatísticas do Registro Civil, divulgado nesta quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado teve um aumento de 7,6% no número de mortos no período, ficando apenas atrás do Distrito Federal, que registrou elevação de 11,6%. A massiva maioria das mortes ocorridas no território gaúcho são de causas naturais, com apenas 5,8% dos falecimentos sendo por causas externas ou não naturais.

Em relação ao aumento de mortes entre 2023 e 2024, Santa Catarina e Goiás, ambos com 7,5%, e Paraná, com 7% estão entre as cinco unidades federativas com a maior variação neste quesito.

O documento indica que todas as grandes regiões do Brasil tiveram aumento de mortes entre 2023 e 2024. O Sul teve uma variação de 7,4%, seguido do Centro-Oeste (6,2%), Sudeste (4%) e Nordeste (3,8%). A região Norte registrou o menor aumento relativo de mortes, com acréscimo de 3,2%.

Segundo o IBGE, em 2024 foram registrados 1.516.381 óbitos no Brasil. Desse total, 1.435.386 são relativos a óbitos ocorridos em 2024 e registrados até o primeiro trimestre deste ano. Os demais registros correspondem a 1,4% (20.995) e ocorreram em anos anteriores, ou o ano do óbito foi ignorado. Em 2024, houve um aumento de 4,6% dos óbitos ocorridos no ano, o que significa, em números absolutos, um acréscimo de 65.811 registros em relação a 2023.

RS é o sétimo estado com menor taxa de registro de mortes externas ou não naturais

Os óbitos por causas externas ou não naturais – homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas acidentais, etc – acometem especialmente os homens no Brasil. Em 2024, o número de óbitos masculinos dessa natureza (85.244) foi 4,7 vezes maior que o volume de óbitos femininos (18.043); entre os adolescentes e jovens de 15 a 29 anos de idade, essa sobremortalidade masculina por causas não naturais foi ainda mais acentuada, alcançando 7,7 vezes a feminina, com o registro de 27.575 óbitos masculinos e 3.563 óbitos femininos por causas externas.

O Rio Grande do Sul é o sétimo estado com a menor taxa de registro de mortes externas ou não naturais, com 5,8%, ficando atrás do Acre (5,7%), Minas Gerais (5,7%), Paraná (5,3%), Espírito Santo (4,9%), Rio de Janeiro (4,6%) e Distrito Federal (4,3%). Já as maiores taxas foram registradas no Amapá (13,9%), Maranhão (11,3%) e Tocantins (11,2%). No Brasil, a taxa neste quesito ficou em 6,9% em 2024.

RS é segundo com maior porcentagem de mães com mais de 30 anos na hora do parto

Já em relação a nascimentos, o IBGE aponta que o Rio Grande do Sul é o segundo em maior porcentagem de mães na hora do parto com 30 anos ou mais em 2024 (45,2%), ficando atrás somente do Distrito Federal (49,8%).

Além disso, o RS é o terceiro com a menor porcentagem de mães na hora do parto com 19 anos ou menos em 2024 (7,8%), estando atrás no índice apenas de Santa Catarina (7,7%) e o Distrito Federal (7,3%).

Mortes naturais no Brasil

Considerando a natureza do óbito, em 2024, 90,9% das mortes foram classificadas como por causas naturais no Brasil; 6,9%, por causas externas; e, em 2,2% delas, não foi possível obter a natureza. Como esperado, no aumento de 65.811 óbitos em relação ao ano anterior, estão incluídas 63.583 mortes registradas como por causas naturais (96,6%).

Na comparação entre os mesmos meses de 2023 e 2024, com exceção de novembro, observa-se um aumento do número de óbitos entre os dois anos analisados no Brasil, em todos os meses, com uma média mensal, em 2024, de 124.616 mortes, sendo o mês de maio o de maior volume de ocorrências (134.602), enquanto fevereiro aparece com o menor (112.252).

Em março, houve a maior variação relativa no número de registros de óbitos (10,7%), correspondendo a um acréscimo de óbitos 1.583 mortes em relação ao mesmo mês do ano anterior, seguido pelos meses de fevereiro e abril, ambos com percentual de 9,6%, representando, respectivamente, elevações de 9.788 e 11.334 óbitos.

Local dos óbitos

Quanto ao local de ocorrência dos óbitos no Brasil, em 2024, cerca de 74% aconteceram em hospital, percentual menor que o observado em 2021 (76,6%) e mais próximo do padrão verificado no período pré-pandemia de Covid-19. O falecimento em domicílio correspondeu a 19,7% das mortes, e, em via pública, a 3,2%. Não houve declaração do local de ocorrência do óbito ou o local declarado foi outro em 3,2% dos casos.

Perfil dos óbitos

Ao analisar os dados, o IBGE destaca que no ano passado, dos grupos de idades, apenas as crianças de até quatro anos e jovens entre 20 e 24 anos não tiveram acréscimo no número de mortes registradas no país em relação a 2024.

O levantamento aponta que pessoas de 60 anos ou mais de idade representaram 71,7% dos óbitos registrados no Brasil e cuja idade era conhecida, o que corresponde a 1.069.981 mortes nessa faixa etária, das quais 471.588 tinham 80 anos ou mais de idade.

Em comparação ao ano anterior, os dados mostram um aumento de 5,6% dos óbitos entre pessoas de 60 anos ou mais de idade, o que significa uma adição de 57.133 mortes no período analisado. Entre aquelas de 80 anos ou mais de idade, o aumento foi de 6%, correspondendo, em números absolutos, a um adicional de 26.590 óbitos.

O IBGE destaca que a mortalidade é diferenciada não só por idade, mas também por sexo, e, normalmente, o número de óbitos masculinos é superior ao de femininos ao longo de quase toda a vida, exceto nas idades mais avançadas.

Em 2024, ocorreram e foram registradas 815.608 mortes entre os homens e 678.372 entre as mulheres. O aumento no número de óbitos masculinos em relação ao ano anterior foi de 4,2%, e o de femininos, 5%. Em consequência, a razão de óbitos entre os sexos diminuiu de 121,2 para 120,2 óbitos masculinos a cada 100 femininos.

Ao analisar dos óbitos por natureza, faixa etária e sexo, verifica-se que a razão entre o número de mortes entre os homens e as mulheres oscila bastante no território brasileiro.

Para as ocorrências por causas naturais, em 2024, as mortes de homens de 20 a 24 anos de idade eram 2 vezes maiores que as de mulheres na mesma faixa etária. Com o avanço da idade, a sobremortalidade masculina apresenta declínio, chegando a 0,7 vez para os homens de 80 anos ou mais, ou seja, ocorrem 72 óbitos masculinos por causas naturais para 100 femininos neste grupo. Esse padrão não apresentou variações importantes entre 2023 e 2024.

Segundo IBGE, o diferencial por sexo na mortalidade das últimas faixas etárias ocorre porque, durante o ciclo de vida, as taxas de mortalidade femininas são menores que as masculinas em todas as faixas etárias, razão pela qual o volume populacional de mulheres que atingem idades mais avançadas é maior que o de homens.

Dessa forma, em decorrência das menores taxas de mortalidade femininas, em 2024, a esperança de vida ao nascer feminina (79,9 anos) é mais alta que a masculina (73,3 anos), assim como em cada uma das faixas etárias.

Fonte: Ubiratan Júnior / Correio do Povo

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