A base aliada do prefeito Sebastião Melo (MDB) vai convocar uma sessão extraordinária nesta quinta-feira. Diante do iminente recesso parlamentar, os vereadores irão se reunir para votar, sobretudo, projetos do Executivo. Dentre eles, destaca-se a nova planta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre, texto que tem gerado controvérsia entre os vereadores (inclusive os governistas).
A reunião será convocada pela presidente da Câmara, Comandante Nádia (PL), e contará com o quórum dos aliados. O horário do encontro ainda não foi definido.
A proposta teve a sua tramitação acelerada. Está previsto em lei que o Executivo deve revisar os valores do imposto no primeiro ano de sua gestão. Por isso, nesta segunda-feira, o projeto foi aprovado nas conjuntas (votação plenária que dá o aval de todas as comissões da Casa). Agora, resta apenas passar pelo crivo do colegiado.
A matéria precisa de maioria simples para ser aprovado. Isto é, o voto de 18 dos 35 parlamentares.
Resistência
A iniciativa suscitou críticas de alguns aliados. O bloco partidário “À Direita” – composto por PL, PP, Novo e Cidadania – anunciou que votará contra a proposta. O grupo é composto por 10 parlamentares que integram a base de Melo na Câmara de Porto Alegre. Em nota, os vereadores criticaram uma suposta elevação da carga tributária e reivindicaram maior transparência por parte da Prefeitura. “Não foram apresentados os imóveis impactados nem os valores que os cidadãos passarão a pagar”. Na mesma linha, Márcio Bins Ely (PDT), representante dos corretores de imóveis da cidade, também manifestou seu descontentamento e negou apoio à proposta.
Entenda o projeto
- A matéria altera os critérios utilizados para calcular o IPTU dos imóveis da Capital.
- Na prática, o texto eleva o imposto pago por cerca de 46 mil imóveis (5% da cidade) e reduz para 174 mil (20%).
- De acordo com a Prefeitura, aproximadamente 95% dos imóveis terão redução ou não sofrerão impacto relevante no valor cobrado
Fonte: Rodrigo Stolzmann* / Correio do Povo
*Supervisão: Mauren Xavier
