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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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IPTU 2026: encerra dia 30 prazo para solicitar desconto extra com CPF

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

Os contribuintes de Porto Alegre têm até este domingo, dia 30 de novembro, para solicitar o CPF nas notas fiscais de serviços e assegurar o desconto adicional no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2026. O benefício é destinado a pessoas físicas proprietárias de imóveis que optam pelo pagamento em cota única e se soma aos abatimentos de antecipação e de bom pagador.

O desconto é válido para pessoas físicas e proprietários de imóveis que aproveitam o benefício de antecipação em cota única tem mais desconto inserindo o CPF nas notas fiscais de serviço. O percentual de desconto depende do número de notas acumuladas entre 1º de dezembro de 2024 e 30 de novembro deste ano. De sete a 12 notas, o desconto é de 1%; de 13 a 24 notas, 2%; e acima de 24 documentos garante o desconto máximo, de 3%.

“Para beneficiar estes contribuintes que exercem este direito, mais uma vez vamos oferecer desconto no IPTU”, afirma a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini.

A pasta reforça a importância de solicitar o CPF em todos os serviços contratados. Academias, salões de beleza, clínicas médicas e odontológicas, escolas, oficinas mecânicas, estacionamentos, hotéis e serviços profissionais – como advocacia, contabilidade, engenharia e arquitetura – estão entre os prestadores que podem emitir nota fiscal de serviços com CPF.

Confira, abaixo, onde é possível pedir notas de serviço para obter desconto:

  • Academias
  • Salões de beleza
  • Clínicas médicas, odontológicas, de vacinação, laboratórios de análises clínicas e de imagens
  • Pet-shops
  • Escolas, universidades, cursos de idiomas, danças e esportes
  • Oficinas mecânicas
  • Contratação de projetos, serviços de engenharia, decoração, jardinagem
  • Hotéis, cinemas, teatros, shows, feiras casas de festas, congressos, fotografia
  • Escritórios contábeis e jurídicos
  • Estacionamentos

Fonte: Correio do Povo

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