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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Trump retira tarifa extra de 40% sobre itens agrícolas brasileiros

Café e carne estão entre os produtos que terão o imposto reduzido – Foto: Isac Nóbrega / PR / Divulgação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) uma nova ordem executiva que modifica as tarifas aplicadas a produtos importados do Brasil, reduzindo o alcance da sobretaxa de 40% anunciada em julho. Alguns dos produtos beneficiados são café e carne bovina (leia mais abaixo). A medida afeta especialmente produtos agrícolas, que passam a ser isentos desse imposto de 40% de forma retroativa a partir de 13 de novembro de 2025, segundo o documento oficial.

Caso importadores tenham pago tarifas que deixem de ser aplicáveis, o governo americano afirma que eles serão reembolsados. Na semana passada, Trump já tinha anunciado a retirada da tarifa recíproca de 10% sobre uma série de itens importados do Brasil. Com o anúncio desta quinta, alguns produtos brasileiros enviados aos EUA não serão mais alvo do tarifaço de 50% (tarifa recíproca de 10% mais uma sobretaxa de 40%). A mudança decorre de um processo de negociação entre Trump e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, iniciado em uma ligação no dia 6 de outubro, na qual ambos concordaram em discutir a situação comercial.

Na ordem executiva, Trump afirma ter recebido novas recomendações de autoridades americanas indicando que houve “progresso inicial” nas conversas com o governo brasileiro — o que justificaria a retirada de parte dos itens agrícolas da lista de sobretaxas. A medida assinada nesta quinta altera uma ordem executiva de 30 de julho, quando Trump declarou que políticas e ações recentes do governo brasileiro configurariam uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à economia e à política externa dos Estados Unidos.

Na ocasião, o republicano impôs uma tarifa adicional de 40% a diversos artigos de origem brasileira. O texto estabelece que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, continuará monitorando a situação e poderá recomendar novas ações ao presidente. Além disso, a implementação das medidas envolverá múltiplas pastas — Tesouro, Comércio, Segurança Interna, Representação Comercial e outros órgãos responsáveis pela política econômica e de segurança.

Café e carne: quais produtos terão o imposto reduzido?
Entre os itens liberados da taxa de 40% estão carnes bovinas, como carcaças frescas, refrigeradas ou congeladas, além de cortes com ou sem osso. Também entram na lista miúdos comestíveis, como línguas e fígados congelados, e carnes salgadas ou defumadas. O corte da tarifa também alcança uma ampla variedade de frutas, raízes e vegetais, incluindo tomates frescos, mandioca, inhame, banana-da-terra, abacate, abacaxi, laranja, manga, goiaba e kiwi.

Produtos típicos da exportação agrícola brasileira, como castanha-do-pará e castanha de caju, também tiveram o imposto de 40% retirados. Além disso, deixam de ser taxados itens como café, chás e erva-mate, além de especiarias como pimenta, gengibre, cravo, baunilha e açafrão.

A revisão tarifária ainda beneficia setores não agrícolas. A lista inclui minerais e combustíveis, como minério de ferro, estanho, carvão, óleos de petróleo brutos, gasolina, naftas, combustíveis de aviação e gás natural liquefeito. Também deixam de ter a sobretaxa de 40% fertilizantes como ureia, nitratos, fosfatos e potássio.

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