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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Criado em Porto Alegre, Dia da Consciência Negra ainda demanda devido reconhecimento no país, diz pesquisador

Estátua de Zumbi dos Palmares em Porto Alegre: herói quilombola é homenageado em largo que também leva seu nome | Foto : Camila Cunha

Apesar de reconhecer a trajetória da população negra na História do país, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, ainda não tem o reconhecimento que lhe é devido, diz o pesquisador e jornalista Wagner Machado, doutor em Comunicação Social pela PUCRS, e vice-secretário da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Sua tese abordou os doutorandos negros brasileiros nos programas de pós-graduação em Comunicação no RS.

Feriado nacional desde 2023, a data foi proposta em Porto Alegre ainda na década de 1970 pelo poeta Oliveira Silveira, um dos idealizadores do Grupo Palmares, e marca o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da história do país e símbolo da resistência contra a escravidão. Porém, passadas mais de cinco décadas do reconhecimento da efeméride, existe a sensação de avanços, segundo Machado, porém o reconhecimento é desigual e superficial, muitas vezes.

“Em alguns locais, a data é vista apenas como um dia de folga, sem aprofundamento no seu significado”, lamentou ele. “Esta data nos lembra que não há identidade brasileira sem a presença e o protagonismo da população negra. O 20 de Novembro chama atenção para problemas estruturais, como racismo, desigualdade de oportunidades e representatividade, incentivando políticas e ações afirmativas. Além disso, valoriza a cultura afro-brasileira e legitima discussões que muitas vezes não ganham espaço ao longo do ano”, observa o pesquisador.

Assim, existe a visão de que a luta antirracista deve perdurar o ano todo, por meio do enfrentamento ao racismo e políticas públicas mais igualitárias. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), as ocorrências de injúria racial saltaram 41,4% no país entre 2023 e 2024, com 18,2 mil ocorrências.

O racismo em si também apresentou crescimento no período, de 26,3%, para 18,9 mil ocorrências. Quanto a este último crime, o anuário apontou que o Rio Grande do Sul ficou em segundo lugar nacional na taxa de registros por 100 mil habitantes, com 22,1, perdendo apenas para o Distrito Federal, com 30. No RS, houve 2.482 ocorrências de racismo, queda de 1% sobre 2023, quando houve 2.508.

Já quanto à injúria racial, que somente em 2023 foi tipificada na chamada Lei do Racismo, a Lei 7.716/89, o RS teve taxa de 13,7 ocorrências por 100 mil habitantes, muito abaixo de Santa Catarina, Distrito Federal e Rondônia, que lideram. Em números absolutos, houve 1.543 ocorrências, aumento de 34,9% nos casos ante 2023, com 1.144. “Embora a data seja importante, o reconhecimento real só será alcançado quando houver mudanças mais profundas na prática”, pontuou Machado.

Fonte: Felipe Faleiro / Correio do Povo

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