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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Os efeitos das negociações brasileiras com o mercado dos EUA, avalia FGV

Crédito: Abicalçados

O degelo das relações entre o Brasil e os Estados Unidos para a negociação das tarifas impostas pelos Estados Unidos se deu no final de outubro. O governo apresentou uma proposta no início de novembro, o chanceler Mauro Vieira encontrou a sua contraparte em 13 de novembro, mas não foram anunciadas medidas sobre a negociação. Estados Unidos já fecharam acordos com Malásia, Camboja, Tailândia, Vietnã, Coreia do Sul, Japão, Suíça, União Europeia, El Salvador, Guatemala, Equador e Argentina.

Os termos dos acordos variam, mas todos tratam de conceder maior acesso dos produtos e serviços dos Estados Unidos em seus mercados. Em alguns casos, como no Vietnã, o grau de abertura foi pleno. Compromissos em relação a não tributação de plataformas digitais, proteção à propriedade intelectual, terras raras, investimentos em solo dos Estados Unidos, segurança econômica entendida como não fazer acordos com terceiros países que ameacem os interesses dos Estados Unidos estão entre os termos dos acordos.

No dia 14 de novembro, o governo dos Estados Unidos anunciou a isenção das tarifas recíprocas de 10% sobre 238 produtos agrícolas. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria, 80 produtos brasileiros são cobertos, no entanto, somente para 3 tipos de sucos de laranjas e castanha do Pará, as tarifas voltarão aos níveis anteriores ao do anúncio das tarifas recíprocas, pois estavam na lista de isenção do tarifaço de 40% anunciada em julho. Para os outros produtos cai os 10%, mas se mantém os 40%, como é o caso do café e da carne bovina, por exemplo, que estão entre os principais produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.

NEGOCIAÇÕES

Se o acordo entre Estados Unidos e União Europeia já tinha enfraquecido o argumento que as grandes economias com maior poder de barganha iriam resistir às imposições de Trump, para o Brasil, o aumento dos acordos assinados, em especial, com a Argentina, impõe que as negociações se acelerem. Primeiro, seria importante que o governo brasileiro conseguisse a trégua da suspensão do tarifaço de 40% durante as negociações, o que fez com outros países. É diferente sentar-se na mesa para negociar a partir de 40% do que os 10% adicionais da tarifa de reciprocidade. Segundo, a medida que os países vão aceitando temas da segurança econômica, abertura de mercados e outros compromissos, diminui a margem para o Brasil do escopo da agenda negociadora. 

Dos setores apresentados, todos registraram queda no valor exportado para os Estados Unidos, entre o acumulado de agosto a outubro de 2024 em relação a igual período de 2025, exceto os setores de produtos químicos e farmacêuticos e os produtos de borracha e plástico. Entretanto, esses representaram 1,7% do total exportado para os Estados Unidos. Para o resto do mundo, as quedas foram para os setores de produtos florestais, têxteis, produtos de couro, celulose, derivados de petróleo e outros produtos de transporte.

Em termos de volume, os setores com variação positiva nos Estados Unidos foram: borracha (24,2%); químicos e fármacos (8,0%); couro (0,7%); e, produtos de petróleo (1,8%). Os 15 setores correspondem aos que registraram queda em valor para os Estados Unidos, aumento para o resto do mundo, e que caíram em volume para os Estados Unidos, mas aumentaram para o mundo. Seriam setores que indicariam compensação em outros mercados.  Os dados continuam confirmando que o efeito do tarifaço no curto prazo não comprometeu as exportações totais do Brasil. Nesse período (agosto-outubro), as exportações totais do Brasil aumentaram em 6,4% e para os Estados Unidos recuaram em 24,9%. 

Porém, isso não se traduz na hipótese que o mercado dos Estados Unidos não continue sendo relevante para o Brasil e o mundo. Em adição, à medida que os Estados Unidos estão avançando com novos acordos, as margens de preferências do Brasil tendem a cair em terceiros mercados. 

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