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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Em protesto pacífico, indígenas Munduruku cobram participação na COP30

Foto: Gabriel Corrêa/Rádio Nacional/Agência Brasil

Um protesto de indígenas nesta sexta-feira (14) marcou o início do quinto dia da Cúpula das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

Por volta das 5h40 da manhã, um grupo de 90 indígenas da etnia Munduruku ocupou a área externa de acesso à Zona Azul – espaço reservado aos negociadores e pessoas credenciadas no evento.

A segurança foi reforçada no local com soldados do Exército, mas não houve confusão. De forma pacífica e apoiados por ativistas e povos indígenas de outros países, os Munduruku reivindicavam uma reunião com o presidente Lula, que está em Brasília.

“Exigimos nosso direito aqui. Nós mulheres, nós caciques, jovens, crianças, com nossos bebês no colo. Exigimos a presença do presidente Lula. Mas infelizmente, a gente não consegue, como sempre. Sempre somos barrados, nunca fomos ouvidos”, lamentou uma das manifestantes.

Os indígenas pedem que Lula revogue o Decreto nº 12.600/2025, que prevê a privatização de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário.

Em nota, o Movimento Munduruku Ipereg Ayu denunciou que o corredor Tapajós-Arco Norte é um dos principais vetores de avanço do agronegócio sobre a Amazônia, de acordo com dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O povo Munduruku também protesta contra as negociações climáticas internacionais que, segundo eles, tratam as matas nativas como meros ativos de crédito de carbono.

Em alguns dos cartazes do grupo, era possível ler frases como “Nossa floresta não está à venda” e “Não negociamos a Mãe Natureza”.

“Deixa a população sem educação, sem saúde. E cadê a Justiça pra nós, pra defender aqui? Cadê o mundo, que fala que defende os territórios, que defende a Amazônia? A COP não fala por nós. A COP fala pelo interesse dos países e empresas destruidoras”, afirmou outra manifestante.

Os Munduruku também cobram a retirada imediata dos invasores das terras indígenas, e pedem o fim do Marco Temporal — lei que limita aos povos originários o direito somente às terras que ocupavam na data em que a Constituição Federal foi promulgada, em 1988.

Um grupo de participantes promoveu uma espécie de “cordão humano” para cercar e proteger os indígenas.

A movimentação impediu por algum tempo a entrada dos participantes à conferência do clima; mas logo em seguida, foi aberto um acesso alternativo pela área onde normalmente é realizada a saída do local.

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, foi pessoalmente até o local para falar com os manifestantes.

O advogado Marco Apolo Santana, da Associação Wakoborun, acompanhou de perto as conversas, em representação aos indígenas:

“Elas se sentem excluídas. São as mesmas [pessoas] que fecharam a BR-163. Ou seja: parece que os governantes só ouvem quando o pessoal consegue fazer alguma manifestação, né? Felizmente, não houve violência. Houve um diálogo com o presidente da COP. Vai ter uma reunião agora, e espero que seja resolvido da melhor forma possível.”

O acesso principal à Zona Azul foi liberado pouco depois das 9 horas da manhã, quando o presidente da COP30 se reuniu com os Munduruku, e com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

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