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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Financiamento tem embate entre países, e negociadores adiam decisão dos temas da COP30

O presidente da COP30, André Correia do Lago, adiou definição de qual será agenda da conferência Foto: Rafa Pereira/COP30

Sem acordo entre os negociadores — após debates intensos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento —, a COP30 decidiu adiar a definição dos temas que serão discutidos na conferência sobre mudanças climáticas em Belém.

A expectativa inicial era de que a agenda fosse fechada na quarta-feira (12), mas a data foi transferida para o próximo sábado (15), por uma decisão da própria presidência da COP30. Até lá, quatro pontos de negociação continuam estagnados. Os demais temas, que passam de 100, foram alinhados entre países logo no primeiro dia, e seguem em negociação.

“As partes têm discutido tão abertamente, tão construtivamente sobre os quatro assuntos que decidimos colocar sob a coordenação da presidência, que pediram para continuar as discussões”, justificou o presidente da COP30, André Corrêa do Lago.

Entre os temas ainda em aberto, destaca-se a proposta que pretende tornar obrigatório o financiamento de ações climáticas por países ricos em favor dos países em desenvolvimento. A medida é defendida pelo Brasil, mas a ideia de obrigatoriedade gera resistência entre outras nações.

Outro tópico sem acordo é a discussão das metas individuais de países para reduzir emissões e se adaptarem às mudanças climáticas, as chamadas de NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês).

Os outros dois pontos envolvem um relatório de transparência que deve ser enviado por países a cada dois anos e medidas unilaterais de comércio.

A falta de consenso sobre o financiamento e as NDCs acendeu um alerta entre organizações. Mesmo em um cenário otimista, elas acreditam que será preciso mais tempo para que os países cheguem a um acordo. Pela regra, todas as decisões da COP30 precisam ser tomadas por unanimidade, com o aval de todos os países participantes.

“Precisamos que a presidência da COP30 impulsione esse processo e transforme a abertura em um objetivo ambicioso esta semana. O imperativo climático no âmbito internacional exige isso”, avalia o diretor-adjunto do Greenpeace Internacional, Jasper Inventor.

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