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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política

PGR recebe críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), em sabatina no Senado, sua atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. 

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet, ao rebater críticas de senadores ligados ao ex-presidente que classificam o julgamento como “perseguição política”. 

Paulo Gonet participa de sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa a recondução do procurador para o cargo por mais 2 anos.

O procurador-geral destacou que, no decorrer do processo da trama golpista, foram amplamente usados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.

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Até 23 de outubro, 568 investigados se beneficiaram dos acordos. Outros 715 foram condenados e houve 12 absolvições, a maior parte a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

“Observe que 606 processos se encontram em andamento, o que representa 32,3% do total. Como se vê, os números demonstram que a atuação do Procurador-Geral da República foi confirmada no seu acerto pela instância julgadora na mais vasta maioria dos casos encerrados”, destacou.

Paulo Gonet afirmou ainda que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos.  “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.

O procurador-geral também destacou sua atuação no caso do escândalo dos desvios no INSS, no acordo sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, e no combate ao crime organizado.

Trama golpista

Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a atuação do PGR no caso da trama golpista julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte reconheceu a culpa dos acusados por tentarem convencer comandantes militares a aderirem a um plano para anular as eleições e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusou Gonet de “esculhambar” o Ministério Público.

“O senhor entrou num jogo sujo de uma pessoa que, para mim, é doente. Mas o senhor está lá parece [que] cumprindo ordens dele”, disse, referindo-se ao relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes.

O senador Flávio Bolsonaro saiu ainda em defesa do irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça ao promover uma campanha nos Estados Unidos para sanções contra ministros do STF e contra a economia brasileira.

“Ele [Eduardo Bolsonaro] foi para os Estados Unidos denunciar os abusos de Alexandre de Moraes e Vossa Excelência está aqui abrindo inquérito para persegui-lo, ao invés de investigar as graves denúncias que estão sendo feitas. O senhor não tem vergonha de fazer isso?”, questionou o senador.

Em resposta às críticas contra sua atuação no caso da trama golpista, Gonet reafirmou que nunca foi movido por questões partidárias.

“[Os processos da PGR] são resultados da avaliação, sempre a mais detida possível e sempre a mais ampla possível, com relação a todos os aspectos que são objeto da atenção devida. Feita da forma mais sóbria e mais conscienciosa e, ao mesmo tempo, respeitosa com os que estão envolvidos nessas questões”, declarou.

Na sabatina, Gonet ressaltou a carta recebida da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em apoio à sua recondução ao cargo de procurador-geral.

No entanto, o senador Flávio Bolsonaro criticou a manifestação da ANPP. “A classe dos membros do Ministério Público Federal, isso é dito pelo representante de mais de 1.100 integrantes do Ministério Público Federal, pela ANPR, apoia integralmente a renovação do seu mandato. Parece que não há vergonha na classe em ter o atual Procurador-Geral à frente da carreira”.

Fonte: R7

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