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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Vereador da Câmara de Porto Alegre pode ser cassado; entenda o caso

Foto : Fernando Antunes/CMPA/Divulgação

A Câmara de Porto Alegre pode perder um dos seus atuais vereadores nos próximos meses. Trata-se de Gilvani o Gringo (Republicanos), parlamentar que sofre a ameaça de ser cassado pela comissão de Ética do parlamento. Tramita um processo – protocolado pelo presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Marcelo Matias – que pede a cassação do vereador. Como agravante, circula nos bastidores que tanto a base quanto a oposição desejam que o processo avance e reconhecem o cenário como desfavorável para o parlamentar.

O requerimento aponta para suposta “quebra de decoro parlamentar”. A acusação se baseia nas declarações do próprio vereador na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Dmae no dia 29 de setembro. Convocado como testemunha, o aliado admitiu publicamente ter pago propina à autarquia no passado, além de supostamente manter vínculo com uma empresa que presta serviços ao poder público, o que viola a Lei Orgânica do município.

E essa não é a primeira denúncia. No começo do ano, o Simers entrou com outra representação na comissão de Ética por suposto abuso de poder por parte do parlamentar. A manifestação se refere ao episódio em que Gringo foi à UPA Moacir Scliar para “verificar se os profissionais estavam trabalhando”. De acordo com o ofício, a atitude teve como único intuito “angariar capital político”. No final, o processo resultou em advertência.

No segundo processo (que ainda tramita na comissão de ética), a relatoria está nas mãos de Karen Santos (PSol). Se ela apresentar parecer favorável à denúncia, o caso será votado no plenário da Casa. Nos bastidores, há o entendimento que o colegiado possui os 24 votos necessários para consumar a cassação.

Por outro lado, caso a vereadora apresente um parecer com uma punição diferente ou considere improcedente a acusação, a comissão pode manter ou rejeitar o relatório. Se rejeitá-lo, o processo é distribuído para um novo relator. A reportagem entrou em contato com a parlamentar, porém não obteve resposta até a publicação da matéria.

Narrativas

De acordo com Gringo, o imbróglio nada mais é que um “jogo de narrativas”. “Eu tenho a documentação. O contrato foi assinado em 2023”, afirmou, referindo-se ao vínculo de sua empresa com o Dmae. Desse modo, o vereador defende que as acusações contra o seu nome não têm fundamento.

“Acredito que (o conflito) está relacionado com a minha inexperiência na política. Eu sou um cara do povo. Não tenho carreira política.” À reportagem, o vereador se disse tranquilo e afirmou que confia na decisão dos seus colegas vereadores. “A verdade vai prevalecer”.

Possível sucessor

Caso se confirme a cassação, quem deve ser chamado para o cargo é Professor Tovi (Republicanos), o primeiro suplente do partido. Ele atualmente chefia a Secretaria de Esporte e Lazer do município. Questionado sobre a possibilidade de assumir cadeira na Casa, o secretário afirmou que “não tem pensado sobre o assunto”. “Meu foco é seguir trabalhando e entregando resultados concretos para a cidade”, respondeu, por meio de nota, à reportagem. Nos bastidores, no entanto, circula que é do desejo de Tovi ir ao Legislativo.

Leia a nota completa:

“Eu não tenho pensado sobre esse assunto. No momento, estou totalmente focado no trabalho à frente da Secretaria de Esportes, onde temos muitas entregas importantes em andamento.

Entre elas, a recuperação do ginásio do CECOVE, que foi atingido pela enchente, as obras no Ginásio Tesourinha e no Ginásio de Lutas do Lupi Martins. Também vamos entregar o primeiro centro comunitário com grama sintética e iluminação igual à da Orla, construir vestiários em cinco campos de futebol e criar um novo centro esportivo no Rubem Berta com piscina comunitária, em parceria com o Governo do Estado, dentro do programa RS Seguro, que também vai auxiliar na requalificação de praças.

Além disso, estamos realizando as entregas de materiais do Orçamento Participativo, que estavam desde 2022 sem ter sido concluídas, e ampliando o período de funcionamento das piscinas públicas neste verão, para atender a população que permanece em Porto Alegre durante as férias.

Meu foco é seguir trabalhando e entregando resultados concretos para o esporte e para as comunidades da cidade.”

Fonte: Rodrigo Stolzmann / Correio do Povo
*supervisão: Mauren Xavier

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