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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Prédios atingidos por incêndio no Centro Histórico estavam em fase de regularização do PPCI

Foto: Mauro Schaefer / Correio do Povo

O comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre (1º BBM), Deoclides da Rosa, informou que as equipes encerraram no fim da tarde desta quinta-feira (6) o trabalho de resfriamento nos prédios atingidos pelo incêndio que começou em um casarão na Praça XV de Novembro, no Centro Histórico.

Segundo ele, a operação, que se estende por mais de 28 horas, ocorre devido à grande carga térmica e ao acúmulo de materiais combustíveis, especialmente nos fundos do imóvel, onde havia brinquedos e artigos de Natal. “Estamos fazendo o último resfriamento, vamos inundar aquela área porque ainda há muita caloria acumulada. O objetivo é evitar o retorno do fogo durante a noite”, explicou o comandante.

Após essa etapa, realizada por volta das 17h30min, uma equipe reduzida permanecerá no local para monitoramento, à espera do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Defesa Civil, que deve avaliar as condições estruturais dos prédios.

Deoclides confirmou que o fogo se concentrou entre os dois edifícios, o que dificultou o combate. “O calor ficou confinado entre as construções, e o vento acabou espalhando as chamas rapidamente. A carga de material combustível nas lojas também contribuiu para a propagação”, relatou. A equipe precisou acessar o foco do incêndio pelo prédio vizinho.

O comandante destacou ainda que os dois imóveis atingidos possuíam Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), embora em diferentes estágios. “O edifício Phenix estava em fase de aprovação e o outro ainda no início do processo. Como são prédios antigos, eles têm prazos para se adequar, especialmente em relação aos sistemas de segurança”, disse. O CBMRS também confirmou a situação em nota (final do texto).

Apesar disso, ele afirmou que a rede de hidrantes funcionava e foi essencial para conter as chamas. “A rede pressurizada ajudou muito no combate. Foi um dos sistemas que mais contribuíram ontem”, explicou.

Durante o trabalho, que durou mais de 28 horas, foram utilizados cerca de 200 mil litros de água e mobilizados 40 bombeiros de diferentes guarnições. Com a conclusão, a Defesa Civil realizará uma vistoria detalhada para avaliar se os danos afetaram as estruturas. “Nossas equipes acessaram ambos os prédios para fazer uma averiguação. O prédio da esquerda (Praça XV) foi o mais atingido, pois toda a janela entre o 13º e 14º caiu, além do desplacamento”, completou o comandante.

Nota do CBMRS

“As guarnições foram acionadas imediatamente após o chamado e atuaram de forma coordenada para conter as chamas, evitar a propagação do fogo para edificações vizinhas e garantir a segurança da população e dos profissionais envolvidos na ocorrência.

A edificação situada na Praça XV de Novembro, nº 34, possui Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) protocolado junto ao CBMRS, com Alvará parcial emitido em 18 de abril de 2024 e validade até 27 de dezembro de 2026. Já a edificação situada na Praça XV de Novembro, nº 38, possui Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PSPCI) protocolado junto ao CBMRS, com Alvará emitido em 2 de dezembro de 2024 e validade até 2 de dezembro de 2029, além de PPCI protocolado com Certificado de Aprovação emitido em 21 de janeiro de 2020.

A edificação localizada ao lado esquerdo do sinistro, na Praça XV de Novembro, nº 16/24, possui PPCI protocolado junto ao CBMRS, com Certificado de Aprovação emitido em 7 de agosto de 2025.

Por sua vez, a edificação situada ao lado direito do sinistro, na Praça XV de Novembro, nº 66, possui PPCI protocolado com Certificado de Aprovação emitido em 28 de outubro de 2021.

As causas do incêndio e eventuais danos estruturais estão sendo avaliados pelos órgãos competentes. O CBMRS segue acompanhando o caso e reforça seu compromisso com a segurança da população gaúcha e a fiscalização das medidas de prevenção e proteção contra incêndio em todo o Estado.”

Fonte: Correio do Povo

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