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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Leite apresenta ações de transição energética do RS

Leite no Fórum de Líderes Locais, pré-COP30 – Foto : Fórum de Líderes Locais / Divulgação / CP

O governador Eduardo Leite representou o Brasil, na manhã desta quarta-feira, em reunião com o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell. O encontro foi realizado no Rio de Janeiro (RJ), como parte da programação do Fórum de Líderes Locais (LLF, na sigla em inglês). Antecedendo os debates da COP30, que será aberta na próxima semana em Belém (PA), o evento reuniu lideranças estaduais e regionais dos Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul e Gâmbia.

Único representante brasileiro na mesa, o governador apresentou as iniciativas do Rio Grande do Sul voltadas à transição energética e à reconstrução resiliente do Estado após as enchentes históricas de 2024. Leite destacou o Plano Rio Grande, que organiza ações emergenciais, estruturais e de longo prazo para recuperação econômica e ambiental e proteção dos gaúchos, e o Plano de Transição Energética Justa da Economia do Carvão, voltado a criar alternativas sustentáveis às regiões que ainda dependem desse setor.

“Falo em nome de um território que, em maio de 2024, viveu um dos episódios climáticos mais severos da história do Brasil. Foram 2,4 milhões de pessoas afetadas, 185 mortes e impactos em 95% dos municípios”, afirmou Leite. “Dessa experiência, tiramos uma lição essencial: nenhum governo enfrenta sozinho um evento dessa magnitude, assim como nenhum governo pode realizar sozinho a transição energética.”

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

O governador explicou que o Estado trabalha para consolidar uma governança multinível com os municípios, exigindo que cada cidade que busca apoio em financiamento para obras e investimentos apresente estruturas e planos locais de adaptação climática e preservação ambiental. “Nosso Estado, a partir do Plano Rio Grande, está mostrando que é possível reconstruir e crescer emitindo menos, protegendo a base produtiva, os empregos e a vida das pessoas. Estamos reconstruindo melhor, um Estado mais preparado, mais sustentável e mais conectado com os desafios do nosso tempo”, disse.

O Plano de Transição Energética Justa das Regiões Carboníferas, elaborado pelo governo estadual por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em parceria com o consórcio WayCarbon–Centro Brasil no Clima, é um estudo pioneiro que mapeia desafios e oportunidades para a redução da dependência do carvão mineral, identifica cenários de descarbonização e propõe alternativas de diversificação econômica regional.

Por meio desse plano, são definidas diretrizes para garantir que a transição energética ocorra de forma justa e inclusiva, preservando empregos e comunidades nas regiões carboníferas, promovendo fontes renováveis como solar, eólica e biogás, e alinhando-se à meta estadual de neutralizar emissões líquidas de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050.

Entre os resultados já alcançados, o Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa mostra que o Rio Grande do Sul reduziu 26,8% das emissões líquidas e 23,1% das emissões brutas entre 2021 e 2023. As marcas alcançadas são reflexo das políticas públicas que integram desenvolvimento, adaptação e sustentabilidade em todas as áreas da gestão estadual.

Ao encerrar a reunião, o secretário-executivo Simon Stiell elogiou o papel de lideranças regionais na implementação de ações concretas de mitigação e adaptação e citou o Rio Grande do Sul como exemplo global de transição energética.

“O exemplo do Rio Grande do Sul é particularmente inspirador: um Estado com grandes reservas de carvão, mas que está liderando o caminho de uma transição energética justa”, afirmou Stiell. “Há outras regiões do mundo enfrentando exatamente os mesmos desafios, e elas podem aprender com as soluções que vocês estão implementando.”

Stiell destacou ainda que o trabalho de governos locais e subnacionais tem sido essencial para transformar metas em resultados e aproximar o processo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas das realidades concretas dos territórios. “É fundamental continuar impulsionando essa energia, essa inovação e esse senso de urgência. Contem com o nosso apoio e, acima de tudo, continuem fazendo o que estão fazendo”, concluiu.

Também participaram do encontro o governador de Wisconsin (EUA), Tony Evers, que apresentou dados da U.S. Climate Alliance; a governadora do Novo México (EUA), Michelle Lujan Grisham, que reforçou o compromisso com o Acordo de Paris; o chairman do North Bank Region (Gâmbia), Papa Tunkara; o ministro do Meio Ambiente e Florestas da província de Chungnam (Coreia do Sul), Young-myung Kim; e o enviado especial de Quebec para Questões Climáticas (Canadá), Jean Lemire, que comparou as experiências da Convenção da Biodiversidade e da COP.

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