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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Recursos do BNDES atendem apenas 20% das dívidas dos produtores gaúchos

Foto: Gerson Raugust / Farsul / Divulgação

Em reunião com instituições financeiras que operam o Crédito Rural no estado, a Farsul realizou uma consulta que aponta que os recursos disponibilizados pela MP 1314/2025 são insuficientes para atender a demanda do endividamento dos produtores gaúchos. O resultado confirma a projeção da Farsul quando a medida foi anunciada, em 5 de setembro. O excesso de regulação para acessar os recursos também constituem em um entrave para amenizar o problema que atinge a agropecuária gaúcha.

No encontro, realizado nesta terça-feira, 4, na sede da Federação, representantes do Banco do Brasil, Banrisul, Sicredi e Sicoob fizeram uma avaliação do andamento das tratativas para a efetivação dos acordos, as demandas e dificuldades que vem ocorrendo no Rio Grande do Sul.

O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, abriu a reunião lembrando que a Federação “sempre se pontuou pelo equilíbrio e naquilo que é exequível. Estamos vendo o esforço das instituições em cooperar para que o quadro seja revertido. Esse cenário de endividamento não interessa a ninguém, nem ao sistema financeiro, nem aos produtores”, declarou.

O economista-Chefe da Farsul, Antonio da Luz, ressalta que o valor de R$ 12 bilhões disponibilizados via BNDES não se restringem ao estado, mas são para todo o país.

“Fizemos um levantamento junto com as instituições financeiras e a necessidade de recursos para atender a carteira. Fazendo uma média ponderada, a linha do BNDES está atendendo 20% da demanda do que é elegível, ou seja, de cada R$ 5,00 da dívida, apenas R$ 1,00 é atendido”, descreveu.

“Formulismo”

“Além da escassez de recursos, existe um outro fator que é o formulismo. O excesso de regulação que gera uma enorme dificuldade de entender quem se enquadra, quem não se enquadra, porque existem várias normas que ora deixa uma pessoa enquadrada, mas na semana seguinte ela pode estar desenquadrada”, critica o economista.

A Farsul aponta duas ações necessária para a questão. Aumentar os recursos para o Rio Grande do Sul. A demanda demonstra ser necessário o quíntuplo do destinado até agora. E simplificar a questão normativa que está muito complexa e acaba deixando muitos produtores de fora do enquadramento.

Da Luz também ressalta outro ponto abordado na reunião. As instituições financeiras deverão oferecer, aos seus clientes, recursos livres com juros pré e pós-fixados.

“Para muitos produtores será a única saída, mas uma saída que é preciso ter muito cuidado. Porque com os atuais níveis de juros, esse valor pode se elevar muito. Nós recomendamos que os produtores tenham cautela e avaliem se, para o seu caso, realmente o melhor é a linha de longo prazo. Às vezes existem linhas dentro do MCR que podem parecer não tão apetitosas, porque tem um prazo mais curto, mas no longo da jornada essa linha mais longa vai consumir muito mais sacos de produto. Existem casos e casos, então, e cada produtor tem que fazer suas contas”, avalia.

No encontro, que também teve a participação do diretor vice-presidente e futuro presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, e do diretor jurídico da Federação, Nestor Hein, foi reforçado o posicionamento da entidade em orientar o produtor a evitar pedidos de Recuperação Judicial e obtenção de empréstimos mediante Alienação Fiduciária. “Esses devem ser os últimos recursos dos produtores e muito bem ponderados”, alertou Gedeão Pereira.

Fonte: Correio do Povo

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