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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Felipe Camozzato recebe interpelação judicial por calúnia em ação movida pelo governo do RS

Foto : Flávia Simões / Especial CP

O deputado Felipe Camozzato (Novo) escolheu o plenário da Assembleia Legislativa para receber, nesta terça-feira, a interpelação judicial movida por calúnia pelo governador Eduardo Leite (PSD).

O governo questiona as afirmações do deputado sobre um suposto esquema de manipulação de notas nas escolas gaúchas com o objetivo de aprovar alunos. Além de Leite, o documento é assinado pela secretária de Educação, Raquel Teixeira.

O imbróglio teve início durante a votação da proposta do governo do Estado que instituiu um programa com uma série de benefícios visando alavancar a educação, entre eles um 14º salário para professores, proporcional ao atingimento de metas.

Durante os discursos, Camozzato foi à tribuna afirmar que estava sendo procurado por professores denunciando o suposto esquema. Em suas redes sociais, ele refez a denúncia. O governo do Estado, então, entrou com uma representação judicial indagando a fonte e a veracidade das informações.

Agora, o deputado deve decidir junto de seus advogados se vai ou não responder a intimação. O parlamentar acusou o governador de tentar constranger a atuação parlamentar. “Ao invés de apurar e fazer o seu trabalho, o governo prefere intimar um deputado. Isso diz muito sobre a preocupação que ele (Leite) tem com os alunos e com a Educação”, declarou.

Mesa reforça imunidade parlamentar

Na manhã desta terça-feira, durante reunião da Mesa Diretora, os deputados aprovaram por unanimidade o parecer da Procuradoria da Casa que certifica a imunidade parlamentar.

Também pela manhã, a Comissão de Educação aprovou a criação de uma subcomissão para investigar as denúncias recebidas pelo deputado. Camozzato será o relator. Cláudio Branchieri (Podemos), Sofia Cavedon (PT) e Elizandro Sabino completam o grupo.

Fonte: Flávia Simões / Correio do Povo

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