O Senado Federal elegeu, nesta terça-feira, o senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos) como vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Em uma eleição apertada, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu emplacar presidência e relatoria.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito por 6 votos a 5 para comandar os trabalhos da CPI. O relator da comissão será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). “Não tivemos acordo. Pretendíamos que a presidência ficasse com o nosso grupo político. Mas o grupo ligado ao governo, mais alguns outros elementos, optaram por eleger alguém que fosse ligado ao PT”, descreveu Mourão à reportagem.
Apesar de a oposição ter sido voto vencido no colegiado, o gaúcho acredita que os nomes, ligados à segurança pública, poderão proporcionar um bom andamento de inquérito.
“Ambos são delegados de polícia. O senador Alessandro Vieira, que é o relator, é alguém extremamente sério, competente, tem uma visão técnica sobre a questão do crime organizado, principalmente dessas organizações criminosas e a forma como elas se expandiram e vêm atuando dentro do Brasil. E o senador Contarato, que é o presidente, apesar de ser integrante do PT, também tem a sua experiência na área policial. Vejo que temos condições de fazer um trabalho que atinja o objetivo, que é levantar as medidas que o legislativo pode realizar no sentido de contribuir para debelar essa crise que ocorre no nosso país por meio dessas organizações criminosas.”
À oposição, restou a vice-presidência – um papel decorativo, na visão do próprio Mourão: “Na realidade, a vice-presidência da comissão é muito mais um cargo decorativo, vamos ser bem honestos, Simplesmente para colocar que tem alguém da oposição fazendo parte da testa do colegiado”, declarou.
Impacto na PEC da Segurança Pública
Paralelamente ao funcionamento da CPI, o Congresso Nacional discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Questionado pelo Correio do Povo, Mourão disse acreditar que os trabalhos da CPI podem influenciar a proposta, que visa criar alternativas para combater o crime organizado.
“Sim, acredito, porque essa PEC está na mão do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) e ela não está andando lá. Há muita controvérsia. Óbvio que uma das coisas que se propunha o tempo todo é a questão da integração de esforços entre as diferentes polícias, a própria ação das Forças Armadas na área de fronteira, então tudo isso vai aparecer como soluções possíveis e apontadas aqui a partir do Legislativo”, afirmou o senador.
Convocações para depoimentos
Após a instalação, a CPI já passou a deliberar acerca de nomes que podem prestar depoimentos e esclarecimentos no Senado Federal. “O relator Alessandro Vieira já apresentou hoje uma série de requerimentos, que foram aprovados sem a mínima contestação, porque foram ao encontro dos nossos interesses”, disse Mourão.
“São pessoas ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Defesa, às principais secretarias de segurança pública do país, tanto dos estados que têm maiores índices de criminalidade, como aqueles que têm sido mais felizes no combate à criminalidade – como é o caso do nosso estado, do Rio Grande do Sul -, assim como os dois estados onde tiveram origem essas grandes organizações criminosas”, continuou o General.
Após essa primeira leva de oitivas, a oposição deve preparar novos depoentes para serem chamados à CPI. Mourão, contudo, não pôde adiantar nomes. “Dentro do plano de trabalho, estamos seguindo por um caminho que é bem coerente.”
Calendário apertado
Às vezes, o timing é tudo na política. Principalmente numa comissão de inquérito, afinal, é célebre a frase nos corredores dos legislativos brasileiros de que se sabe como uma CPI começa, mas nunca como ela termina.
Desta vez, o prazo é apertado. O Brasil se encontra às vésperas de hospedar a COP30, em Belém do Pará. Depois, já vem dezembro, com a pauta de final de ano no Congresso Nacional, quando costumeiramente diversos projetos são votados de forma veloz, e, depois, o recesso parlamentar de janeiro.
“Vamos ter uma parte de trabalho neste ano, com essas dificuldades. Se bem que a questão da COP não influi muito nos nossos trabalhos. Essa é uma comissão exclusiva do Senado, ela é mais fechada. Ali não tem ninguém que tá trabalhando em comissão de meio ambiente ou coisa ligada a COP. Não haverá descontinuidade para os trabalhos que se iniciaram agora.”
Apoio ao PL de Luciano Zucco
Mourão defende que o Republicanos a pré-candidatura do deputado federal Luciano Zucco, do PL, ao governo do Rio Grande do Sul. Seu partido, que integra a gestão Eduardo Leite (PSD), ainda não deliberou uma posição final sobre as eleições de 2026 no Estado. Mourão, senador eleito para um mandato de oito anos em 2022, não concorrerá.
“Meu papel é de cabo-eleitoral, uma vez que eu não sou candidato em 2026. Pode até me chamar de general-eleitoral. Aí no Rio Grande do Sul, eu sou general-eleitoral do nosso candidato, deputado Zucco, que é o nosso candidato a governador, e aí o Marcel Van Hattem (Novo), que é nosso candidato ao Senado, e também o (Ubiratan) Sanderson (PL)”, elencou o Senador.
“Vejo que o nosso partido, o Republicanos, deverá pender aí para uma aliança com o PL. Acho que o PP também vai somar a gente em algum momento. Temos que discutir esse assunto, temos que juntar esses partidos que representam a direita, centro-direita, para que faça uma boa figura na eleição do ano que vem”, assinalou.
Sobre o cenário nacional, disse esperar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a indicação de quem deverá ser candidato à presidência da República. “Temos que nos unir em torno de um nome. Aí entra o papel do presidente Bolsonaro de indicar quem seria esse nome.”
Fonte: Diego Nuñez / Correio do Povo
