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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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“Havia sinais de trauma prévio”, diz pediatra em júri de pais acusados de matar bebê em Porto Alegre

Júri do pai e mãe acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul pela morte da filha Lia Miriã Domingos Samurio, de um ano e oito meses Foto : Pedro Piegas/CP

Teve início nesta segunda-feira o julgamento do casal acusado de matar a filha de um ano e oito meses, em março de 2024, no bairro Agronomia, na zona Leste de Porto Alegre. Eles estão presos preventivamente. A juíza Anna Alice da Rosa Schuh preside o júri, que tem previsão de dois dias.

A vítima, Lia Miriã Domingos Samurio, chegou a ser levada pelos avós à Unidade de Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro. Depois, foi transferida ao Hospital Conceição, onde entrou em coma e acabou morrendo. A causa da morte foi hemorragia encefálica por traumatismo craniano.

O Ministério Público (MPRS) é representado pelas promotoras Lúcia Helena Callegari e Karine Teixeira. De acordo com a denúncia, os réus submeteram a criança a agressões físicas e psicológicas durante quatro meses, culminando em lesões compatíveis com a “Síndrome do Bebê Sacudido”. Ainda segundo a acusação, o laudo necroscópico apontou sinais de tortura, como escoriações e fraturas não tratadas, além de negligência alimentar e de higiene.

Os réus respondem por crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, contra menor de 14 anos e praticado por ascendentes e, também, tortura em continuidade delitiva. Eles chegaram a ser soltos no início do ano, mas voltaram ao sistema prisional após recurso da promotora Lúcia Helena Callegari.

A advogada Joyce Kieling Pinheiro defende o acusado. A Defensoria Pública representa a ré. O espaço permanece aberto para manifestações.

Serão ouvidas cinco testemunhas de acusação e outras quatro de defesa, além do interrogatório dos réus. Nesta manhã, o pediatra que atendeu a vítima foi o primeiro a ser ouvido. Ele foi arrolado pelo MPRS.

De acordo com o médico, a criança tinha sinais de agressão. O profissional também descartou a hipótese de queda como fator na morte da pequena. “Ela tinha contusão no cérebro. Também havia sinais de traumas prévios, como fraturas nos braços”, disse.

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