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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Reforma de casa terá crédito com prazo de 5 anos e juros de até 1,95% a partir desta segunda

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: cenografo-no-trabalho-dentro-de-casa-scaled.jpg

O programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer crédito com juros mais baixos, para obras, ampliações e adequações de moradias, começa a partir de 3 de novembro. O financiamento será feito pela Caixa Econômica Federal, de forma digital, por meio do site ou aplicativo. As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, com prazo de pagamento de até cinco anos (60 meses) e valor das parcelas limitado a 25% da renda familiar. A taxa de juros prevista é de até 1,95% ao mês, e varia conforme a renda. Para famílias que recebem até R$ 3,2 mil, será de 1,17%.

Os recursos deverão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamentos de obras. O programa foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa. O total de investimento será de R$ 40 bilhões. Com R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito para famílias com renda de até R$ 9.600, e outros R$ 10 bilhões do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), para rendas superiores a esse limite.

Como funciona

  • As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas
  • Prazo de pagamento será de até cinco anos
  • O valor das parcelas é limitado a 25% da renda familiar
  • O crédito é para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto

Como o recurso pode ser usado

  • Compra de materiais
  • Pagamento de mão de obra
  • Serviços técnicos
  • Projetos
  • Acompanhamentos de obras

Passo a passo

  • A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco
  • Para solicitar o crédito não é preciso ir até uma agência da Caixa
  • O interessado pode fazer tudo por meio do aplicativo da Caixa ou site
  • Primeiro, a família apresenta a obra que quer fazer
  • Faz a simulação do crédito
  • Tira uma foto e envia
  • Quando é aprovado o crédito, é liberado 90% do valor
  • Depois de executada a obra, tem que tirar uma nova foto comprovando
  • Em seguida, serão liberados os últimos 10%

Divisão por faixas de renda

  1. Até R$ 3.200: juros de 1,17% e financiamento em até 60 meses.
  2. Renda de R$ 3.200 a R$ 9.600: juros de 1,95% e financiamento em até 60 meses.
  3. Renda acima de R$ 9.600: faixa flutuante, condicionada à análise de crédito, mas o limite de juros é de 1,95%)

(*) com R7

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