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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo do RS antecipa 90% do 13º salário dos servidores do Executivo nesta segunda

Foto: Alvaro Bonadiman/Ascom Palácio /Piratini/Divulgação

O governo do Estado realiza, na segunda-feira (3/11), o pagamento antecipado de 90% do 13º salário dos servidores vinculados ao Poder Executivo. O valor restante será quitado até 19 de dezembro.

A iniciativa é resultado da reorganização financeira conduzida pelo governo de Eduardo Leite e das reformas implementadas nos últimos anos, que também permitiram ao Estado manter todos os pagamentos em dia, superando um histórico de atrasos e parcelamentos.

De parcelamentos e indenizações à previsibilidade

Nos piores anos da crise fiscal, o pagamento do 13º salário era feito em até 12 parcelas ao longo do ano seguinte, com acréscimos de indenização por conta do atraso. Antes, entre 2015 e 2020, o Estado desembolsou quase R$ 1 bilhão em indenizações (valores corrigidos) – recursos que deixaram de ser investidos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Em 2019, Leite assumiu o compromisso de regularizar os pagamentos de salários e do 13º, equilibrar as contas públicas, normalizar os pagamentos a fornecedores e retomar os investimentos no Estado. “A regularização do 13º sempre foi um direito do servidor e uma obrigação do Estado, mas, devido ao desequilíbrio histórico das finanças estaduais ao longo de muitos anos, esse era um dos grandes desafios a se superar nesse processo de arrumar a casa para voltar a investir”, destaca o governador. Segundo ele, os avanços obtidos nos últimos anos refletem diretamente as medidas adotadas pela atual gestão. “As reformas que implementamos foram fundamentais para que hoje o Rio Grande do Sul possa garantir previsibilidade e respeito aos servidores, com salários e 13º em dia.”

Tradição mantida, estabilidade garantida

Desde 2021, o Rio Grande do Sul tem antecipado parcelas do pagamento do 13º salário aos servidores do Executivo, consolidando uma política de valorização do funcionalismo com um conjunto de outras medidas. Naquele ano, metade da remuneração líquida foi paga em novembro, e o restante em dezembro. Em 2022, a primeira parcela chegou em outubro. Já em 2023, 90% foram depositados no início de novembro.

Em 2024, mesmo diante da maior tragédia meteorológica da história do RS e com todas as dificuldades nos sistemas de pagamento, o Tesouro do Estado antecipou a primeira parcela em junho, como forma de apoio aos servidores afetados e à economia. Em 2025, a prática de antecipação se mantém: 90% do valor é pago em 3 de novembro, com saldo previsto até 19 de dezembro.

Fonte: Governo RS

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