O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que tenta endurecer o combate ao crime organizado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). O texto cria dois crimes: obstrução de ações contra o crime organizado e conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado.
Pela medida, é atribuído pena de reclusão de quatro a 12 anos para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. Outro ponto da lei é que os condenados terão que começar a cumprir as penas em presídios de segurança máxima. O texto foi aprovado na Câmara no início do mês e foi sancionado sem vetos pelo presidente Lula.
Além de prevê penas para quem tenta atrapalhar investigações contra crime organizado, a lei também aumentar a proteção de autoridades judiciais, membros do Ministério Público, policiais e profissionais das forças de segurança em atividade ou não, inclusive aposentados, e de seus familiares, que estivem em situação de risco devido à função.
A sanção ocorre em meio à megaoperação deflagrada no Rio de Janeiro pelas policiais civis e militares do estado. Ao todo, 119 pessoas morreram, entre eles quatro policiais. A operação tinha como intuito impedir o avanço do Comando Vermelho.
Fonte: R7
