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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Caso Andrei: acusado de estuprar e matar sobrinho em Porto Alegre é condenado a 46 anos de prisão

Réu participou por vídeo do julgamento realizado em Porto Alegre Foto : Marcel Horowitz / Especial CP

Após dois dias de julgamento, o ex-policial militar Jeverson Olmiro Lopes Goulart, foi condenado a 46 anos de prisão por matar o próprio sobrinho em Porto Alegre. A sentença foi proferida na tarde de terça-feira pelo tribunal do júri, realizado 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre.

Goulart havia sido acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos. Conforme a denúncia, o réu teria matado o menino e simulado um suicídio. O crime ocorreu em 2016, na zona Sul da Capital, mas o caso só foi reaberto em 2020, após reviravolta que contou com uma nova análise do MPRS.

O ex-policial foi condenado por homicídio duplamente qualificado – para ocultar outro delito e recurso que dificultou a defesa da vítima – e estupro de vulnerável. O entendimento do júri foi de que o crime foi cometido para ocultar o abuso sexual praticado contra o menino, que foi encontrado morto com um disparo de arma de fogo na cabeça no apartamento da família.

O condenado, que era tio e padrinho do menino, é um tenente aposentado da Brigada Militar (BM) e respondeu ao processo em liberdade. Ele participou do júri de forma online e foi preso no Rio de Janeiro, onde residia atualmente. A execução da pena é em regime fechado e com cumprimento imediato. Ele negou ter cometido o crime.

Durante o julgamento, a acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari, que atuou no processo desde o início, e Eugênio Paes Amorim, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição.

Fonte: Correio do Povo

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