Um policial penal faz acusações contra a gestão da 5ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), em Pelotas. As denúncias incluem assédio moral, perseguição, tortura psicológica e castigos físicos. A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) diz que o caso está em apuração.
Samuel Ferreira Machado, de 41 anos, integra a Polícia Penal há quase oito anos. Atuava no Grupo de Intervenção Rápida (Gir), mas está afastado desde abril. Os abusos teriam ocorrido em 2024.
“Após o atraso de um colega, o delegado penitenciário determinou flexões e exercícios aos outros. Em ato de sadismo, ainda ordenou que agradecessem o castigo físico a quem chegou atrasado. Essa ocorrência foi encaminhada à corregedoria, que arquivou o caso contra o gestor e indiciou o denunciante”, relata.
Ele afirma que o superior teria vetado a ingestão de alimentos e água aos policiais em serviço. “Foi proibido explicitamente o consumo de alimentos aos operadores do Gir. Também chegou ao ponto de restrição ao consumo de água potável. Durante uma ação, um colega teve que tomar água no banheiro do Presídio Estadual de Camaquã.”
Ainda segundo Machado, a restrição teria contado com apoio do coordenador do Gir da 5ª Região Penitenciária. “Eles ameaçavam apurar quem se alimentava no intervalo das operações. Certa vez, na Penitenciária Modulada de Montenegro, os colegas passaram cerca de 22 horas tendo que comer somente frutas que tinham levado por conta própria.”
Machado alega que a perseguição aos servidores também teria ocorrido nas redes sociais. “Houve colegas que foram encaminhados à corregedoria apenas por terem curtido um comentário meu no Instagram da Polícia Penal. Além disso, respondo a uma sindicância após escrever que não toleraria mais assédios.”
No dia 15 de outubro, Machado foi ouvido na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O parlamento encaminhou as denúncias ao governador Eduardo Leite e ao chefe da Casa Civil, Arthur Lemos.
“Machado é um policial penal qualificado e habituado ao exercício da função. As denúncias de humilhação por superiores são recorrentes, principalmente em Pelotas”, afirmou o deputado Jeferson Fernandes, que é relator do projeto que regulamenta a Polícia Penal no Rio Grande do Sul.
A reportagem contatou o delegado da 5ª DPR e o coordenador do Gir, na última quinta-feira, mas nenhum deles havia dado retorno até o momento desta publicação. O espaço permanece aberto.
O que diz a SSPS e Polícia Penal
A Polícia Penal informa que todas as denúncias recebidas são processadas pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário.
Salienta-se que a atuação da Corregedoria-Geral está fundamentada na legalidade e no respeito ao devido processo legal, com a observância do sigilo das informações, medida essencial para resguardar o andamento e os resultados das apurações. Ao preservar o sigilo, a Corregedoria-Geral cumpre o papel que se espera de um órgão correcional, agindo com responsabilidade, imparcialidade e respeito às garantias fundamentais.
