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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula volta da Ásia com ‘missão’ de indicar novo ministro do STF; escolhido deve ser Messias

Lula chega a Brasília na noite desta terça-feira. Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Brasil nesta terça-feira (28) e deve decidir nos próximos dias quem será o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O petista fez um giro pela Ásia na última semana, com passagens pela Indonésia e Malásia.

Como o R7 apurou, o escolhido para a Corte deve ser o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, apesar da pressão de setores da sociedade pela indicação de uma mulher. A vaga no Supremo foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

Além da “decepção” de grupos setoristas devido à falta de comprometimento com a representatividade feminina, uma das bandeiras do governo, a provável indicação de Messias pode “azedar” a relação de Lula com o Congresso Nacional — como temem senadores e pessoas próximas ao petista ouvidas pela reportagem.

A tensão tem origem na discordância de nomes para a vaga no Supremo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende que Lula indique o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Essas fontes avaliam que apresentar Pacheco para o posto selaria o “bom momento” da relação entre o presidente e Alcolumbre.

Caso o favoritismo seja confirmado e o petista indique Messias, o posto de advogado-geral ficará vago. Para compensar a nomeação de um homem ao STF, Lula deve apresentar uma mulher para a AGU.

Como o R7 mostrou, entre as cotadas, estão Anelize Almeida, procuradora da Fazenda Nacional; Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso da AGU; Adriana Venturini, procuradora-geral Federal; Clarisse Calixto, procuradora-geral da União; e Claudia Trindade, assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU.

Relação com Câmara e Senado

O clima entre Legislativo e Executivo não é dos melhores. Na visão de interlocutores, os recentes embates entre a Câmara dos Deputados e a gestão petista, exemplificados pela derrubada da MP alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), desgastam a imagem de Lula perante o Legislativo e afetam a governabilidade do presidente.

O momento, portanto, não seria propício para “esticar ainda mais a corda” e estender o “clima ruim” ao Senado.

Soma-se à equação outro fator: aliados de Lula temem que Messias não seja aprovado para a vaga no Supremo. Os indicados do presidente da República ao STF devem receber o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e do plenário do Senado.

Em conversa recente com Lula, Alcolumbre fez questão de pontuar a dificuldade na aprovação de outro nome que não seja o de Pacheco neste momento.

Na visão de aliados, a oposição ao petista pode dificultar o aval do Senado a Messias.

Influência entre evangélicos

Como mostrou o blog R7 Planalto, senadores experientes avaliam que o petista, como favorito à reeleição, terá outras três oportunidades de fazer indicações ao STF até 2030.

Na avaliação desses parlamentares, portanto, Lula tem a chance de fazer um gesto aos senadores ao indicar agora um nome que os representa. E essa nomeação seria a de Rodrigo Pacheco.

A leitura é de que Messias, além de jovem, é muito ligado ao PT e pode esperar pelas próximas indicações. O atual advogado-geral da União foi assessor de Dilma Rousseff — ele atuou como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante a gestão da ex-presidente.

Lula optou por Messias, apesar da ponderação de interlocutores próximos. O cálculo do presidente envolve as eleições do próximo ano — Messias é evangélico, e a indicação ao Supremo pode aproximá-lo do grupo, majoritariamente contrário ao presidente.

Fonte: R7

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