A Câmara de Vereadores de Porto Alegre tem novamente um clima tenso por conta da votação do projeto de concessão parcial do Dmae. A sessão na Casa começou ainda na tarde de hoje. Em determinado momento os ânimos de acaloraram, e a presidente da Casa, Comandante Nádia, pediu calma.
A sessão foi interrompida em diferentes momentos, e houve troca de empurrões entre assessores e vereadores. Por conta do novo episódio de tensão, a Guarda Municipal aumenta a presença na Câmara.
Entenda
- O texto autoriza a Prefeitura a conceder à iniciativa privada os serviços públicos de saneamento básico
- O documento estabelece que não estão inclusos os serviços de captação e tratamento de água.
- O Executivo planeja desestatizar a distribuição de água tratada e o tratamento de esgoto. A medida não acarretará na demissão em nenhum dos servidores atuais da autarquia.
- Protocolada em junho, a proposta está pronta para a votação. Recentemente, Idenir Cecchim (MDB) solicitou a aplicação do art. 81 da Lei Orgânica sob a iniciativa. O dispositivo dispõe que, quando um texto tem mais de 45 dias de trânsito e recebeu parecer favorável da CCJ, ele não precisa passar pelas comissões da Casa. A estratégia acelerou a tramitação da matéria.
- Paralelamente, a Câmara de Porto Alegre criou duas comissões. Uma delas buscou investigar as acusações de corrupção, omissão e sucateamento da autarquia (CPI do Dmae). A outra procurou discutir os moldes da concessão do Dmae. Ambos os grupos já encerraram as suas atividades.
Fonte: Correio do Povo
*Com informações dos repórteres Cristiano Abreu e Rodrigo Stolzmann
