A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha aprovou na noite desta terça-feira, 21, a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Cristian Wasem (MDB) e o vice-prefeito delegado João Paulo (Republicanos). Foram 13 votos a favor e quatro contra.
O processo foi movido pelo suplente de vereador Valdemir de Almeida (PL), conhecido como Xereta, e foi elaborado pelo advogado Hendrix Gavião.
Conforme a denúncia, os gestores municipais teriam cometido infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade, apoiando-se em provas agrupadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600571-47.2024.6.21.0143, além de relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS).
Os dois principais fatos que sustentam a denúncia são:
- Distribuição gratuita de 14 mil pares de tênis a alunos da rede municipal às vésperas das eleições de 2024, apontada como conduta vedada e abuso de poder político e econômico;
- Repasse irregular de cerca de R$ 2,7 milhões em recursos públicos, durante as enchentes de maio de 2024, a pessoas físicas e empresas privadas supostamente ligadas a apoiadores da campanha de reeleição.
Nessa mesma sessão, também foi definida a comissão processante, composta por Zeca Transportes (Presidente), Mano (Relator) e Gilson Stuart (Membro). Esta comissão notificará a Prefeitura sobre o processo de impeachment.
As defesas do prefeito e do vice terão até 10 dias úteis para apresentar a defesa com até 10 testemunhas. A partir da instauração da comissão, os vereadores terão até 90 dias úteis para deliberar sobre o impeachment.
Em caso de cassação da chapa por votação de dois terços ou mais dos vereadores, nova eleição para prefeito e vice-prefeito deve ocorrer dentro de 180 dias, sob acompanhamento da Justiça Eleitoral.
