O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (16), que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto de licenciamento ambiental.
Com a mudança, o Planalto ganhou mais tempo para negociar a manutenção dos 63 restrições apontadas por Lula. Fazem parte da lista a possibilidade de autolicenciamento – que permite a autorizações de forma acelerada e sem fiscalização.
O governo defende que não haja qualquer mudança por riscos ambientais. Uma outra preocupação ligada aos vetos é o possível impacto às véspéras da COP30.
O cancelamento foi confirmado por Alcolumbre um dia após o governo agilizar uma proposta criada pelo amapaense para agilizar a emissão de licenças em projetos de interesse do governo.
Conforme mostrou o portal R7, a estratégia faz parte da tentativa de acelerar a liberação da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Ainda não há nova data de votação. Uma possibilidade é de que a definição fique para novembro, junto à análise da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Moeda de troca
A decisão de Alcolumbre foi confirmada após governo publicar regras para licença ambiental especial, que mira Foz do Amazonas. As regras foram publicadas por meio de decreto pela Casa Civil, na noite de quarta-feira (15).
A organização do governo estabeleceu o funcionamento dos grupos que vão decidir quais projetos poderão são estratégicos e quais critérios serão adotados: o Conselho de Governo e a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos.
A ideia é que, por ter uma função direcionada, projetos especiais sejam analisados de forma mais rápida. O prazo estabelecido é de conclusão do processo de licenças em até um ano.
Fonte: R7
