A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Dmae se aproxima do fim. Nesta segunda-feira, o grupo se reuniu para a leitura do parecer final produzido por Rafael Fleck (MDB), encarregado da relatoria. A reunião havia sido cancelada pela presidente do grupo, Natasha Ferreira (PT), em virtude de “contratempos de viagem”, porém foi novamente convocada pela base aliada. Horas depois, a petista chamou uma coletiva de imprensa para apresentar um relatório paralelo. Na próxima quinta-feira, os documentos serão votados pelos integrantes do colegiado.
Os relatórios divergem por completo. O texto do emedebista indicia um empresário por omissão diante de caso de corrupção e confere ao governo federal responsabilidade pelas enchentes de 2024. Além disso, recomenda a investigação do vereador Gilvani o Gringo (Republicanos) – que admitiu, entre outras coisas, o pagamento de propina à autarquia – por parte das autoridades competentes.
Divergente, o parecer da petista aposta na responsabilização da Prefeitura de Porto Alegre. De acordo com ela, o Executivo tem culpa administrativa grave por negligenciar o sistema de proteção contras as cheias e destinar recursos insuficientes para o funcionamento do Dmae. Nessa linha, o documento sugere o indiciamento de dois agentes: o prefeito Sebastião Melo (MDB) e o ex-prefeito Nelson Marchezan (PSDB).
Procurado, a assessoria do prefeito Sebastião Melo disse que não irá comentar relatórios paralelos e que não são oficiais.
A tendência é que o relatório do vereador Rafael Fleck (MDB) seja aprovado. A base aliada conta com 8 dos 12 integrantes do grupo. Portanto, a superioridade numérica deve respaldar a conclusão do relator.
Rusgas e contratempos
Proponente e presidente da comissão, Natasha Ferreira (PT) entende que as investigações foram “boicotadas” pela base do prefeito Sebastião Melo (MDB). Segundo a petista, os aliados se negaram a convocar depoentes cruciais para as atividades, como o ex-diretor da autarquia Alexandre Garcia. “Eles não queriam. Eles blindaram.”
“O saldo poderia ter sido melhor”, afirmou Natasha sobre os trabalhos do grupo. Ela atribui essa deficiência à dificuldade de propor um plano de trabalho consistente. Para a presidente, faltou espaço para chamar pessoas importantes ao inquérito e divulgar um cronograma fixo à imprensa.
“São discursos e narrativas”, respondeu Rafael Fleck (MDB). O emedebista explica que Alexandre Garcia não foi convocado de forma coercitiva, pois estava com um habeas corpus ativo. Isso significa que, mesmo que comparecesse, o agente teria o direito de permanecer em silêncio.
Quanto a outros nomes, Fleck afirmou que a comissão foi marcada por chamamentos seletivos. “Agostinho foi convocado, porém disse que estava viajando. No início da CPI, Volnei Tavares também foi convocado e não veio. Nenhum dos dois recebeu uma intimação.” Na sua avalição, trata-se apenas de um “discurso panfletário”.
Entenda
A Câmara de Porto Alegre criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as acusações de corrupção, omissão e sucateamento da autarquia.
A iniciativa se baseia na denúncia de corrupção passiva de Alexandre Garcia, ex-diretor do órgão, e nos 2.626 cargos vagos – e apenas 1006 ativos – na instituição (Portal da Transparência). A suposta negligência da Prefeitura diante de alertas sobre falhas no sistema proteção contra cheias também pautou a comissão.
Os trabalhos tiverem início no dia 5 de julho e devem chegar ao seu desfecho na próxima quinta-feira, dia 16 de outubro, com a votação dos pareceres.
As oitivas – especialmente as mais recentes envolvendo o vereador Gilvani o Gringo (Republicanos) e as denúncias de corrupção – foram motivo de polêmica dentro da base aliada.
Fonte: Rodrigo Stolzmann / Correio do Povo
* supervisão Mauren Xavier
