O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira, 10, o novo modelo de crédito habitacional de reforma de casas utilizando recursos da poupança. A mudança tem o potencial de liberar pelo menos R$ 20 bilhões em empréstimos, dobrando o volume de recursos para crédito habitacional em dois anos, quando estiver plenamente em vigor. Em paralelo, uma portaria do Ministério das Cidades publicada em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 9, possibilita que famílias com renda mensal de até R$ 9.600 poderão solicitar empréstimos de até R$ 30 mil para reformar suas casas, com um mínimo de R$ 5 mil.
No programa de reformas, com juros mais baixos que os praticados no mercado, a faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês. Já na faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, será de 1,95% ao mês. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos serão realizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões. Os interessados só poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou de 2 a 5 anos. O valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar.
A Caixa Econômica Federal anunciou que poderá financiar mais 80 mil novas moradias até 2026.
De acordo com o governo federal, a nova política prevê uma reforma estrutural no uso da poupança para alavancar o crédito habitacional, modernizando as regras de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de tornar o uso da poupança mais eficiente e ampliar a oferta de crédito imobiliário.
“A previsão é que só a Caixa Econômica Federal possa ter mais 80 mil novos financiamentos até 2026. Vamos começar isso imediatamente, agora. Então, só na Caixa estão previstos mais 80 mil novas habitações financiadas”, disse o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ao comentar que a medida foi trabalhada entre o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Fazenda e o Banco Central e que o governo federal está preocupado em oferecer uma alternativa de financiamento para a classe média, principalmente entre as famílias que ganham de R$12 mil a R$ 20 mil.
FAMÍLIAS DESATENDIDAS
Conforme o ministro, as famílias que vão de R$ 12 mil a R$ 20 mil estavam desatendidas. “E isso, obviamente, nos incomodava profundamente. Antes da criação do programa Minha Casa, Minha Vida da classe média, esse problema ainda era maior porque as famílias acima de R$ 9,6 mil não eram atendidas. O que buscamos com essas alterações que vão ser anunciadas pelo presidente Lula é dar mais financiamento, mais recursos para que as famílias todas que queiram realizar o sonho da casa própria – e não só as das classes mais baixas – que se elas forem a uma instituição bancária, encontrem uma alternativa e um financiamento que caiba no seu bolso”, disse.
Para o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, o novo modelo do governo federal deverá impulsionar o setor. “Não dá para ter uma expectativa em número de valores, mas o que o governo federal, junto com o Banco Central, está fazendo é uma fórmula muito inteligente de poder trazer mais recursos para o mercado, no momento em que todos estão vendo que há uma redução dos volumes da carteira de poupança. Então, isso vai fazer com que venha mais volume para o mercado. E vindo mais volume, naturalmente as pessoas vão ter acesso ao financiamento, e isso é o que nós precisamos para que tenham capacidade de adquirir seus imóveis. Então, isso vai em direção ao que é necessário para o mercado”, disse ele a jornalistas.
