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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo exonera três ministros para garantir votos em MP que substitui aumento do IOF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta quarta-feira (8) três ministros de Estado para que eles participem da votação da MP (Medida Provisória) alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O governo teme uma derrota no Congresso Nacional.

Lula exonerou os três ministros que são deputados licenciados: André Fufuca (PP-MA), Celso Sabino (União-PA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Sabino e Fufuca permaneceram no governo mesmo com a determinação de seus respectivos partidos para que eles deixassem os cargos. Por causa disso, ambos serão afastados das legendas e vão responder a processos internos.

A MP perde a validade nesta quarta-feira. Na terça-feira (7), o texto foi votado em comissão mista e aprovado com placar apertado, de 13 contra 12.

Motivos políticos influenciam votação

Segundo o governo, o risco de derrota é por motivos políticos, e não devido ao que estabelece a medida provisória. Para aliados do Executivo, a movimentação tem um claro tom eleitoral e visa antecipar a disputa do ano que vem.

Nos últimos meses, partidos de centro, como o PP e o União, decidiram desembarcar da Esplanada dos Ministérios. As duas legendas devem orientar voto contrário à MP.

De autoria do Executivo, o texto sofreu modificações na Câmara no parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o que fez a previsão de arrecadação da medida para 2026 sair de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões.

Dois pontos principais (linhas de crédito do agronegócio e aumento na taxação das bets) foram retirados do texto, garantindo conformidade com a vontade da maioria do parlamento.

No entanto, ainda assim, bancadas como o PSD, União Brasil e PP devem votar contra o texto. Isso sem contar o PL, maior partido da Câmara, que é de oposição.

Lula diz que Congresso está contra o Brasil

Na tarde desta quarta, Lula criticou a politização do tema, destacando que aqueles que votarem contra o texto estarão indo contra os “interesses do povo brasileiro”, e não contra o presidente.

O governo convocou reuniões nas últimas horas para tentar reverter uma possível derrota.

Se o texto for rejeitado, o governo já fala em aumento de contingenciamento de recursos públicos, incluindo emendas parlamentares, que poderiam sofrer um bloqueio de até R$ 10 bilhões.

Fonte: R7

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