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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fábia Richter toma posse como secretária da Mulher no Rio Grande do Sul

Foto: Mauricio Tonetto / Secom / Divulgação

A enfermeira e ex-prefeita de Cristal, Fábia Richter, tomou posse nesta segunda-feira (6) como secretária da Mulher do Rio Grande do Sul. A cerimônia, realizada no Palácio Piratini, foi conduzida pelo governador Eduardo Leite e marcou oficialmente o início das atividades da nova pasta. Na mesma solenidade, a delegada de Polícia Viviane Nery Viegas assumiu o cargo de secretária-adjunta.

A criação da Secretaria da Mulher foi aprovada pela Assembleia Legislativa a partir de um projeto de lei enviado pelo governo do Estado. A iniciativa ganhou força após o feriado de Páscoa, quando o Rio Grande do Sul registrou dez feminicídios em apenas quatro dias.

Em sua primeira manifestação, Fábia destacou que o foco de sua gestão será atuar de forma preventiva, fortalecendo a rede de acolhimento e o diálogo com a sociedade. Segundo ela, a prioridade é evitar que as situações de violência cheguem ao ponto extremo. “A ideia não é olhar para a morte, a morte é uma consequência. Vimos que 75% dos feminicídios não têm medida protetiva e não chegaram à segurança. Temos que agir preventivamente. Vamos falar com a sociedade em todos os níveis, dialogando com diferentes segmentos, desde o setor público até entidades, além de espaços que discutem espiritualidade. Cuidar da pauta da mulher é cuidar das pessoas, das famílias e da sociedade”, afirmou.

Ela ressaltou ainda a importância de uma mudança cultural para romper com a omissão diante da violência. “Esperamos que as pessoas também possam avisar mais e que a gente esqueça aquele ditado de que ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’. Nós vamos intervir para que essa briga e esse desentendimento não terminem em agressão severa, com a morte de uma mulher”, completou.

O governador Eduardo Leite destacou que cada caso de feminicídio representa uma falha coletiva e reforçou a necessidade de ampliar o acolhimento às vítimas. Segundo ele, o Estado precisa estar preparado para ouvir, agir e garantir proteção. “Quando morre uma mulher, todos morremos um pouco juntos. Uma pessoa que sofre violência ou morre por conta do gênero não pode ser admitida sob nenhuma condição. Se 75% dos casos de feminicídio não tinham medida protetiva antes, isso significa que falhamos em promover o acolhimento dessas mulheres. Vamos ampliar os serviços para que nenhum caso de violência contra as mulheres fique sem ser notificado”, afirmou.

Leite também defendeu que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser entendido como um compromisso coletivo, e não apenas de governo. “Não é simplesmente sobre campanhas publicitárias, mas sobre mudança de cultura, sobre engajamento e mobilização. A Fábia falou muito bem: é preciso chamar todos os atores da sociedade. Essa não é uma causa apenas do governo ou da secretaria, é uma causa da sociedade como um todo, e todo mundo precisa comprá-la junto”, concluiu.

A nova estrutura da Secretaria da Mulher foi articulada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e contará com dois departamentos e três frentes principais: enfrentamento à violência contra as mulheres, fortalecimento das redes de acolhimento e ampliação da autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta recebeu apoio expressivo na Assembleia Legislativa. A moção pela recriação da pasta foi assinada por 50 deputados e deputadas estaduais.

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

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