A Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) já recebeu aproximadamente 600 apenados desde sua reinauguração, em 10 de setembro. Esse número tem como base a estimativa da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) nesta quarta-feira. Também conhecida como antigo Presídio Central, a unidade ficou sem receber detentos por quase dois anos, período em que passou por obras de restruturação.
Os recém-chegados são oriundos de casas prisionais diversas. A maioria destes, proveniente do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) e da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). Uma média de 20 a 30 presos chegam ao local em frequência quase diária.
A primeira leva de presos foi enviada à CPPA na manhã de 11 de setembro, um dia após a cerimônia de reabertura. Na ocasião, todos eram do grupo voltado à mão de obra prisional.
O novo presídio tem capacidade para receber até 1.884 detentos. São 1.866 vagas em celas coletivas, que podem manter de seis a oito apenados, e mais 18 vagas para pessoas com deficiência.
Princípio de agitação
Na noite de 25 de setembro, por volta das 19h30min, foi possível ouvir gritaria de presos na CPPA. Eles também batucaram em portas e janelas das celas, com intenção de potencializar ainda mais a barulheira.
A agitação não foi considerada tumulto, sendo contida na mesma noite e descrita como algo “dentro do esperado”. Os detentos teriam alegado que a balburdia foi para demandar mais cigarros. Porém, não é descartado que também possa ter sido reivindicação do velho “sistema de prefeituras” na unidade.
O caso remonta ao antigo Presídio Central, onde apenados desempenhavam o papel de “prefeitos”. Em outras palavras, atuavam como representantes da massa prisional e determinavam funções nas galerias onde cumpriam pena. Também lucravam por meio de extorsões e da cobrança de dívidas dos outros apenados.
Quase R$ 140 milhões em obras na CPPA
A CPPA reabriu após investimentos de R$ 139 milhões em obras de remodelação. O projeto teve ordem de início em junho de 2022, com o envio de 555 presos para unidades na Região Metropolitana. As reformas começaram no mês seguinte, quando o primeiro pavilhão demolido foi o D. Uma nova leva de transferências foi registrada em maio de 2023, com 529 presos removidos. Houve também a demolição do pavilhão F.
A terceira e última fase da reestruturação ocorreu no final de 2023, entre os meses de novembro e dezembro, com a remoção de 896 presidiários e a destruição dos pavilhões A e B. As ações mobilizaram os efetivos da Polícia Penal, Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e do Corpo de Bombeiros Militar.
No total, foram removidos 1.980 detentos da CPPA. Essa população foi distribuída entre as penitenciárias estaduais do Jacuí (PEJ), de Charqueadas 2 (PEC II), estas sediadas no Complexo Penitenciário da Região Carbonífera, e de Canoas (Pecan), na Região Metropolitana.
No lugar dos antigos pavilhões, foram erguidos nove módulos de vivência. Estes somam uma área construída de aproximadamente 14 mil metros quadrados, com 240 celas no total, além de locais para atividades do cotidiano, como um pátio coberto e outro de sol e áreas para visita e atendimento jurídico. Uma rede de proteção engloba os espaços abertos, na intenção de impedir o arremesso de objetos e drogas feitos através de drones ou manualmente. Já na parte externa da prisão, há torres de controle, reservatórios, casa de bombas, central de gás GLP, gerador de água quente e de energia e uma subestação.
Outra mudança está no tipo de material utilizado na confecção das celas, que é um concreto de alto desempenho e com incorporação de fibras de polipropileno. A combinação desses elementos, em comparação a materiais convencionais, resulta em maior durabilidade e resistência ao impacto. Em outras palavras, a integridade da estrutura não será gravemente afetada no caso de possíveis motins e tentativas de depredação.
O mesmo tipo de material também está presente em móveis dentro das celas, como no caso dos beliches. As peças têm maior capacidade de resistência ao fogo, incombustibilidade e baixa condutividade térmica, além de permeabilidade reduzida, o que facilita a higienização das superfícies. Assim, o risco de propagação de chamas pode ser considerado praticamente nulo.
Não há rede elétrica no interior das celas, as quais, portanto, não terão tomadas. Os soquetes das lâmpadas foram concretadas na parede e estão protegidas por uma película blindada, ficando a parte elétrica sob o controle de agentes penitenciários do lado de fora.
