A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), assinou, nesta quarta-feira, (1º/10), mais quatro convênios com municípios para recuperação de estradas rurais. A iniciativa prevê o repasse de até R$ 300 mil para cada cidade que decretou situação de emergência em razão das enchentes de 2024. Com o novo ato, já são 348 municípios com convênios assinados, enquanto outras oito prefeituras ainda seguem com seus processos em tramitação.
Ao todo, foram 356 municípios inscritos no edital, que estão recebendo o recurso para a execução do serviço de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Seapi. Os valores são disponibilizados pelo governo, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), e somam quase R$ 107 milhões.
O valor repassado pode ser utilizado para contratação de equipamentos, como tratores, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, rolos compactadores, caminhões, motoniveladoras (patrolas), pás-carregadeiras e caminhões-prancha. Também é possível adquirir insumos como brita, saibro e cascalho.
O titular da Seapi, Edivilson Brum, destacou a importância dos convênios e ressaltou que o programa foi construído porque o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza sabem das necessidades municipais pois já foram prefeitos. “Lembro que, quando fui prefeito, os programas vinham e o município tinha que se adequar e fazer o que estava escrito. Agora, nós enviamos o recurso para a prefeitura, e é o prefeito quem sabe e define onde aplicar, qual estrada vai fazer e o que vai priorizar. O pleito chega à prefeitura, e é o prefeito quem decide com base nas suas necessidades”, enfatizou.
Desde 2019, o governo estadual está investindo cerca de R$ 290 milhões em melhorias de estradas rurais em municípios atingidos por eventos meteorológicos e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública. Seja por meio dos convênios com os municípios ou pela execução de serviços de horas-máquinas nas áreas rurais. Até então, não havia um investimento estadual tão abrangente como este, capaz de contemplar praticamente todas as cidades gaúchas e gerasse qualidade de vida no meio rural.
Os recursos fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite e criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Municípios que assinaram o convênio nesta quarta:
Campestre da Serra
Ibirapuitã
Itaara
Tuparendi
Lista de todos os municípios que já assinaram o convênio
Além dos projetos de recuperação de estradas, durante o evento foram assinados convênios da Consulta Popular, Avançar Poços e termos de cooperação para execução de serviços em horas-máquina, perfuração de poços ou cessão de uso de máquinas agrícolas.
Termo de cooperação
Durante o ato, também foram assinados dez termos de cooperação com municípios para execução de serviços em horas-máquina, perfuração de poços ou cessão de uso de máquinas agrícolas.
Municípios contemplados
Augusto Pestana
Brochier
Esmeralda
Estrela
Pântano Grande
Passa Sete
Rio Pardo
Roca Sales
Rolante
Venâncio Aires
Consulta Popular
Outros quatro convênios referentes à Consulta Popular também foram assinados, totalizando cerca de R$ 2,5 milhões. Os recursos contemplam os projetos mais votados pela comunidade, voltados à aquisição de veículos, manejo e recuperação do solo e melhoria da infraestrutura no meio rural.
Municípios que assinaram o convênio:
Boa Vista do Buricá – Repasse de R$ 256.285,71 para manejo e conservação de solo, beneficiando cerca de 70 famílias.
Cristal do Sul – Repasse de R$ 31.115,01 para projeto de conservação de solos, beneficiando aproximadamente 40 famílias.
Victor Graeff – Repasse de R$ 47.678,57 para manutenção e melhoria da infraestrutura no meio rural, beneficiando cerca de 50 famílias.
Consórcio Intermunicipal da região Nordeste do Rio Grande do Sul (Cirenor) – Repasse de R$ 2.214.285,71 para aquisição de caminhão caçamba. O projeto pretende atender a região de abrangência dos 19 municípios que integram o consórcio, melhorando a qualidade de vida e a estrutura de todos.
Avançar Poços
Nesta etapa, foram dois convênios do Programa Avançar Poços, para a perfuração de poço tubular destinado à distribuição de água potável beneficiando aproximadamente 47 famílias nos dois municípios. Ao todo serão repassados cerca de R$ 199 mil para atender famílias em comunidades rurais, garantindo a disponibilidade de água, principalmente em períodos de estiagem.
Municípios que assinaram o convênio:
Canguçu
Quevedos
