O Ministério dos Transportes autorizou, nesta quarta-feira, a implantação do projeto experimental de motofaixa em Porto Alegre, na avenida Assis Brasil. A determinação está prevista na portaria número 752, publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A proposta foi encaminhada no primeiro semestre pela Prefeitura de Porto Alegre, através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e prevê a implantação de um trecho de motofaixa de aproximadamente quatro quilômetros na avenida Assis Brasil, entre a avenida Joaquim Silveira, a partir do Terminal Triângulo, e a avenida Bernardino Silveira Amorim, no sentido Centro-bairro, próximo à Fiergs.
“Com a autorização, vamos dar continuidade na implantação da sinalização viária do projeto e preparar uma série de ações educativas para orientar o uso seguro da motofaixa. O objetivo é organizar a circulação de motos em vias de grande fluxo para aumentar a segurança viária dos motociclistas”, destaca Pedro Bisch Neto, diretor-presidente da EPTC.
Utilização
A motofaixa será preferencial, mas não obrigatória para motociclistas, o que permitirá que outros veículos a cruzem, sempre com o uso da luz indicadora de direção (pisca-alerta), quando necessário para mudança de faixa. De acordo com a portaria, a velocidade máxima da via será mantida em 60 km/h e a faixa terá largura mínima de 1,20 metro.
A EPTC vai encaminhar relatórios trimestrais com dados técnicos, índices de sinistros e pesquisas de opinião de usuários para avaliação da Senatran. O período de teste será válido até 31 de março de 2026, com possibilidade de renovação.
Autorização
A sinalização de faixa preferencial para circulação de motociclistas não está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, por isso, depende de autorização específica da Senatran para fins de estudo experimental. O objetivo do projeto é melhorar a circulação e reduzir os sinistros com envolvimento de motociclistas nesse trecho.
Na mesma publicação do Diário Oficial da União, a Senatran também autorizou a implantação de projetos experimentais de motofaixa em outras cidades brasileiras, o que reforça a estratégia nacional de avaliação da medida.
A iniciativa integra as ações da EPTC e da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) para ampliar a proteção dos motociclistas e melhorar a fluidez no trânsito.
