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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Conta de luz em outubro terá bandeira vermelha 1, com cobrança menor que em setembro

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (26) o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para o mês de outubro, que representa um adicional de R$ 4,46 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Houve redução em relação ao patamar 2, verificado nos meses de agosto e setembro. Os operadores do mercado de energia já trabalhavam com essa possibilidade.

A Aneel aponta que há indicação do volume de chuvas abaixo da média, com reflexo negativo no nível dos reservatórios e na geração das usinas hidrelétricas.

Com isso, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha.

“É importante ressaltar que a fonte solar da geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro. Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, declarou a Aneel em nota.

As projeções para bandeira tarifária elaboradas pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) se dividiam entre a manutenção da bandeira vermelha 2 e recuo à vermelha 1.

Desde fevereiro houve piora nas expectativas de chuva. Além do risco hidrológico, gatilho para o acionamento das bandeiras mais caras, outro fator de peso é o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças — valor calculado para a energia a ser produzida em determinado período.

O preço de referência da energia elétrica convencional para os próximos três meses superou a barreira dos R$ 300 por MWh (megawatt-hora) no levantamento da consultoria Dcide, publicado na última quarta-feira (24).

O ano de 2024 foi encerrado com bandeira tarifária verde na conta de luz, mas, com a piora nas expectativas de chuva, foi acionada em junho a bandeira vermelha patamar 1, seguindo o mesmo nível no mês seguinte. Em agosto houve elevação para o patamar 2.

Histórico

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no país, e visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros.

No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

Perguntas e Respostas

Qual é a bandeira tarifária para outubro de 2023?

A bandeira tarifária para outubro de 2023 será vermelha patamar 1, com um adicional de R$ 4,46 para cada 100 kWh consumidos.

Como essa bandeira se compara à anterior?

Houve uma redução em relação à bandeira vermelha patamar 2, que foi aplicada nos meses de agosto e setembro.

Quais são os motivos para a ativação da bandeira vermelha?

A ativação da bandeira vermelha se deve ao volume de chuvas abaixo da média, o que impacta negativamente os níveis dos reservatórios e a geração de energia nas usinas hidrelétricas, levando à necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras.

O que a Aneel declarou sobre a geração de energia?

A Aneel destacou que a geração de energia solar é intermitente e não fornece energia continuamente, o que torna necessário o uso de termelétricas para garantir a geração de energia, especialmente durante os horários de pico.

Quais eram as expectativas para a bandeira tarifária antes do anúncio?

As projeções da CCEE indicavam a possibilidade de manutenção da bandeira vermelha 2 ou uma redução para a vermelha 1.

Como a situação das chuvas afetou as bandeiras tarifárias?

Desde fevereiro, as expectativas de chuvas pioraram, o que contribuiu para o acionamento das bandeiras mais caras. Além disso, houve um aumento no Preço de Liquidação de Diferenças, que é o valor calculado para a energia a ser produzida em um determinado período.

Qual foi o preço da energia elétrica convencional para os próximos meses?

O preço de referência da energia elétrica convencional superou R$ 300 por MWh, conforme levantamento da consultoria Dcide.

Como funcionava o sistema de bandeiras tarifárias antes de 2015?

Antes de 2015, o custo da energia em momentos de dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. O modelo atual permite que os recursos sejam cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

Fonte: R7

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