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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Barroso lamenta sanções dos EUA e diz que país adotou narrativa equivocada sobre STF

Barroso disse que é ‘fora do padrão’ outro país tentar interferir em decisões do STF Foto: Antonio Augusto/STF

Em entrevista exclusiva à RECORD nesta quinta-feira (25), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, criticou a postura dos Estados Unidos ao impor sanções a membros da Corte e seus familiares, em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Para Barroso, houve um entendimento equivocado por parte das autoridades americanas.

Segundo ele, “infelizmente, prevaleceu junto às autoridades dos Estados Unidos a narrativa dos que tentaram golpe e perderam”, o que resultou em punições baseadas em informações incorretas.

“Eu sou convencido de que as punições decorrem de uma narrativa equivocada que prevaleceu junto às autoridades daquele país”, pontuou.

Barroso afirmou que a diplomacia brasileira e os formadores de opinião não conseguiram transmitir aos EUA a “narrativa factualmente correta” dos acontecimentos.

“Houve uma tentativa de golpe, e não prevaleceu o golpe, e as pessoas que tentaram o golpe estão sendo punidas”, disse.

Entre as punições impostas pelos Estados Unidos a integrantes do Supremo, estão a revogação de vistos de ministros e a aplicação da chamada Lei Magnitsky, que prevê sanções contra pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos.

O ministro Alexandre de Moraes foi alvo das duas medidas, e a mulher dele também acabou incluída nas sanções, sofrendo restrições a partir da aplicação da mesma lei.

Interferência externa é “fora do padrão”

O ministro também classificou como “fora do padrão” a atitude de outro país tentar interferir nas decisões judiciais brasileiras. Antes do julgamento que condenou Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou o processo contra o ex-presidente brasileiro de “caça às bruxas” e disse que o caso deveria ser interrompido imediatamente.

“É totalmente fora do padrão um país procurar interferir nas decisões judiciais do outro país. O argumento de que haveria decisões do Supremo que pretenderiam produzir efeitos nos Estados Unidos não é correto. Nós estamos cuidando do nosso jardim, ninguém quer produzir efeitos lá fora”, declarou.

Barroso destacou ainda que, apesar das pressões externas, o Supremo resistiu e cumpriu seu papel com independência.

“O tribunal cumpriu o seu papel como tinha de cumprir, com altivez, sem bravatas”, afirmou. “Eu acho que a minha intenção é continuar fazendo força para esclarecer que aqui aconteceu efetivamente uma tentativa de golpe, e não uma perseguição política ou uma caças bruxas.”

Ele lembrou que o julgamento do caso foi público, acompanhado pela imprensa, com ampla defesa e até um voto divergente, reforçando a legitimidade do processo.

“Tudo é comprovado. Havia um plano confessado. Houve uma campanha orquestrada e estruturada para desacreditar o sistema eleitoral. Houve uma intervenção do interferência do presidente da República para as Forças Armadas mudarem o relatório que dizia que não tinha tido fraude”, comentou.

“Houve uma articulação para incentivar e manter as pessoas nas portas dos quartéis, pedindo golpe de Estado para o presidente derrotado permanecer. Houve uma colaboração premiada detalhada do ajudante de ordens do presidente da República. Portanto, não tem nada de perseguição política ali”, concluiu Barroso.

Trechos da entrevista com o ministro serão exibidos no Jornal da Record, a partir das 19h55. A íntegra será veiculada às 23h30, na RECORD News.

Perguntas e Respostas

Qual foi a crítica do ministro Luís Roberto Barroso em relação às sanções dos Estados Unidos?

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, criticou as sanções impostas pelos Estados Unidos a membros da Corte e seus familiares, afirmando que essas punições representam uma interferência anormal em decisões judiciais. Ele acredita que as sanções foram baseadas em uma narrativa equivocada sobre os eventos relacionados ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O que motivou as sanções dos EUA, segundo Barroso?

Barroso afirmou que as sanções decorrem de um entendimento errado por parte das autoridades americanas, que se basearam na narrativa de pessoas que tentaram um golpe e falharam. Ele destacou que a diplomacia brasileira não conseguiu transmitir a narrativa correta dos acontecimentos aos EUA.

Quais sanções foram impostas aos ministros do STF?

As sanções incluem a revogação de vistos de ministros do STF e a aplicação da Lei Magnitsky, que prevê sanções contra pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. O ministro Alexandre de Moraes foi um dos alvos dessas medidas, que também afetaram sua esposa.

Como Barroso descreveu a interferência dos EUA nas decisões judiciais brasileiras?

Barroso classificou como “fora do padrão” a tentativa de outro país interferir nas decisões judiciais do Brasil. Ele afirmou que o argumento de que decisões do Supremo poderiam ter efeitos nos Estados Unidos não é correto, enfatizando que o Brasil está cuidando de seus próprios assuntos.

Qual foi a postura do STF diante das pressões externas, segundo Barroso?

Barroso destacou que, apesar das pressões externas, o STF manteve sua independência e cumpriu seu papel de forma altiva. Ele reafirmou que o tribunal não se deixou intimidar e continuou a agir de acordo com suas responsabilidades.

O que Barroso disse sobre a legitimidade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro?

Barroso ressaltou que o julgamento foi público, com ampla defesa e até um voto divergente, o que reforça a legitimidade do processo. Ele mencionou que havia um plano confessado para desacreditar o sistema eleitoral e que houve tentativas de interferência por parte do presidente da República.

Quais foram as ações mencionadas por Barroso que caracterizam a tentativa de golpe?

Barroso mencionou uma articulação para incentivar a permanência de pessoas nas portas dos quartéis pedindo um golpe de Estado, além de uma colaboração detalhada de um ajudante de ordens do presidente da República. Ele afirmou que não se trata de perseguição política, mas de uma tentativa real de golpe.

Fonte: R7

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