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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Sobe para dez o número de denúncias contra professor de direito investigado por crimes sexuais em Porto Alegre, diz Polícia

Aumentou de seis para dez o número de mulheres que afirmam terem sido vítimas do professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, que nega as acusações. De acordo com a Polícia Civil, a apuração inclui suspeitas de crimes sexuais. Também segundo a instituição, estão sendo investigadas alegações sobre supostos casos que teriam ocorrido entre 2013 e 2025, em Porto Alegre.

Um inquérito foi instaurado e segue em andamento na 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). A delegada titular, Fernanda Campos Hablich, enfatiza que não comentará sobre os trabalhos. Entretanto, confirma que houve aumento no número de mulheres que procuraram a especializada desde a última sexta-feira, quando a investigação veio à tona.

“Ainda estamos apurando os fatos. Por baixo, temos possíveis dez vítimas que querem falar. A posição que o suspeito ocupa, mesmo que não tenha de fato exercido esse poder, influencia bastante na não-denúncia por parte das vítimas”, disse a titular da 2ª Deam.

Fernanda Hablich também considera que há base sólida na apuração policial. “Sim, já foram colhidos elementos indiciários de materialidade”, pontuou a delegada. As diligências seguem com oitivas de vítimas e testemunhas, além de perícias. O investigado será o último a ser ouvido na 2ª Deam.

Conrado Paulino da Rosa era professor de graduação e mestrado em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre. Ele foi desligado da instituição na semana passada.

O professor de Direito nega as acusações. Nas redes sociais, se manifestou por nota. “Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal”, afirma o professor. “Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a analise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária”, afirmou. “O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituído e está adotando todas as providencias necessárias. Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção de inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização.”

O advogado Paulo Fayet, que representa o suspeito, também se pronunciou: “A defesa teve acesso recentemente ao inquérito e tem convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes, respeitando sempre o sigilo do expediente e o trabalho da Delegacia Especializada”.

Fonte: Marcel Horowitz/Correio do Povo

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