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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Sob tensão com EUA, Brasil busca protagonismo na Assembleia-geral da ONU antes da COP30

Assembleia-Geral da ONU será realizada em Nova York Foto: Ricardo Stuckert/PR/Arquivo

A 80ª Assembleia-Geral das Nações Unidas ocorre na próxima segunda-feira (22), em Nova York, nos Estados Unidos, e o Brasil chega ao evento em meio a tensões com o país norte-americano.

Além de atritos comerciais, com aumento de tarifas e ameaças de novas sanções ao Brasil, episódios recentes envolvendo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, elevaram a temperatura.

Na última quinta-feira (18), os Estados Unidos liberaram um visto para o ministro viajar com a comitiva do presidente Lula — Padilha estava com o documento vencido desde 2024. No entanto, a permissão veio acompanhada de restrições: o ministro só poderia circular em uma área de cinco quarteirões em Nova York.

A limitação impede que o Padilha participe de uma reunião da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), em Washington, evento que também fazia parte da agenda dele. Diante da imposição do governo Trump, o ministro desistiu de viajar.

Na sexta-feira (19), Padilha enviou uma carta aos às autoridades da pasta da Saúde dos países membros da OPAS para anunciar que não participará da próxima reunião do Conselho Diretor da entidade. O ministro classificou a decisão como “arbitrária e autoritária”, afirmando que a medida “afronta o direito internacional e prejudica a cooperação harmônica entre países soberanos”.

Mais Médicos
Desde agosto, Padilha e outras autoridades ligadas à área da Saúde têm sido alvo do governo norte-americano. O motivo seria a atuação no programa Mais Médicos, que contratou profissionais cubanos para trabalhar no Brasil.

No dia 15 de agosto, a mulher e a filha do ministro tiveram os vistos revogados. E, sob a alegação de que haveria um “esquema de exportação coercitiva de mão de obra do regime cubano pelo programa Mais Médicos”, o governo dos EUA também impôs restrições a outros profissionais.

Especialistas ouvidos pelo Portal R7 afirmam que o episódio dos vistos aumenta a tensão entre os países, mas não compromete a atuação do Brasil na ONU.

Para o doutor e coordenador de Relações Internacionais da Universidade Federal de Goiás, Diego Trindade, problemas consulares podem gerar desconforto, receio e dificuldades práticas para diplomatas, mas não afetam a pauta global.

“A relação bilateral Brasil-Estados Unidos é apenas uma entre inúmeras, considerando que a Assembleia Geral da ONU tem 193 membros, são membros da ONU, para quase todos os países do mundo. A Assembleia-Geral da ONU, certamente, vai ver vários discursos, alguns mais aguerridos, denunciando, criticando, marcando posição contra aquilo que tem acontecido”, ressalta Diego.

No entanto, o cientista político e colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha Maurício Santoro afirma que este espisódio e os atuais problemas do Brasil com o país norte-americano vão gerar desconfianças a longo prazo.

“As tensões são muito graves. É o pior momento da relação bilateral, em mais de 200 anos de negociações diplomáticas. Os atuais problemas vão gerar desconfianças de longo prazo e é provável que aprofundem a tendência dos últimos anos, de impulsionar o Brasil para se aproximar ainda mais de países como China e Índia, em busca de contrapontos à influência dos Estados Unidos”, destaca Santoro.

Escalada de tensão

No início de julho, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou tarifas de 50% sobre os produtos importados do Brasil. No mesmo mês, o presidente americano suspendeu o visto de alguns ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

E olha só, o ministro da Saúde desistiu de viajar aos Estados Unidos para essa assembleia,Play Video
Ministro da Saúde desiste de viajar aos EUA para Assembleia da ONU
por Internacional

Na última segunda-feira (15), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o governo americano deve anunciar nesta semana novas medidas de retaliação contra o Brasil. A medida seria uma resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo STF, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

Em entrevista à Fox News, Rubio criticou a atuação da Justiça brasileira e o ministro Alexandre de Moraes, apesar de não citar o nome dele.

“O Estado de Direito está se desintegrando. Temos esses juízes ativistas — um em particular — que não só perseguiu Bolsonaro, aliás, ele tentou — ele tentou realizar reivindicações extraterritoriais contra cidadãos americanos ou contra alguém que postasse on-line de dentro dos Estados Unidos, e até ameaçou ir ainda mais longe nesse sentido”, declarou Rubio.

Para Maurício Santoro, o melhor que o Brasil pode fazer neste momento para enfrentar o protecionismo dos Estados Unidos é aprofundar e diversificar suas parcerias políticas e econômicas com atores estratégicos da ordem global.

“É hora de investir em acordos comerciais com essas nações e buscar, sempre que possível, o fortalecimento de instituições multilaterais, embora com a consciência de que elas vivem um momento de grande fragilidade, como vemos, por exemplo, no caso da Organização Mundial do Comércio, que não vem tendo um papel relevante em enfrentar os tarifaços americanos”, destaca Santoro.

Brasil busca protagonismo
O Brasil ocupa uma posição central na Assembleia-geral da ONU, sendo responsável por iniciar os discursos. A abertura é considerada uma oportunidade para apresentar à comunidade internacional as prioridades da política externa do país.

Além disso, o Brasil será o país sede da COP30, em novembro, o que aumenta ainda mais o protagonismo brasileiro no cenário internacional.

Como parte disso, o governo brasileiro convocou uma consulta presencial com as partes negociadoras da COP30 durante a Assembleia-Geral da ONU.

O objetivo é acelerar a adoção das agendas, destravar impasses e garantir um “início suave dos trabalhos”, segundo a 6ª carta à comunidade internacional emitida pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago.

Entre os temas que serão debatidos na conferência, estão financiamento climático de US$ 1,3 trilhão, transição energética justa e indicadores de adaptação.

Na opinião dos especialistas ouvidos pela reportagem, este é o momento de o presidente Lula articular apoios de diversos países e buscar soluções para riscos já evidentes. Além disso, o país deve aproveitar a Assembleia-Geral para fortalecer alianças multilaterais.

Segundo eles, os principais desafios são a hostilidade do governo Trump em relação à agenda climática e às dificuldades logísticas em Belém, como a escassez de hotéis — o que aumentou os custos para as delegações e provocou a desistência de alguns governos de enviar representantes.

Fonte: R7

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